postado em 25/02/2011 08:36
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocará em consulta pública nos próximos dias a proposta de revisão das condições do Acesso Individual Classe Especial (Aice), programa que beneficia a população de baixa renda com pacotes a preço reduzido da assinatura básica de telefones fixos. Como critério de elegibilidade, será exigida a participação no programa Bolsa Família de pelo menos um morador da residência onde a linha será instalada. Atualmente, a assinatura básica custa cerca de R$ 40 para os usuários em geral e, R$ 24 para os participantes do Aice.Com a mudança, cerca de 13 milhões de famílias terão a opção de contratar uma linha de telefone fixo por R$ 13,31, com direito a uma franquia de 90 minutos no valor mensal da assinatura e redução do prazo de instalação de 30 para sete dias. O serviço terá ainda as opções de pós-pago e pré-pago com o mesmo preço de tarifas. Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, explicou que a proposta teve como base estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostraram que a população elegível para o Aice, em grande parte, usa exclusivamente a telefonia móvel por não dispor de recursos suficientes para pagar a assinatura básica.
;Os estudos mostram que, em média, essas pessoas gastam R$ 8 por mês com celulares pré-pagos. Com o novo Aice, eles poderão optar também pelo telefone fixo, com a vantagem da franquia de 90 minutos de forma a diluir o que antes era gasto com o celular;, disse Jarbas Valente, conselheiro da Anatel e relator do projeto. Originalmente, o Aice foi criado em 2005 com o propósito de ser usado por qualquer assinante. No modelo atual, entretanto, a forma de pagamento deve ser, obrigatoriamente, pré-pago, com uma tarifa duas vezes mais cara para cada ligação.
Queixas
A cobrança da assinatura básica é um dos temas mais questionados da atualidade por parte das entidades de defesa do consumidor. Ela foi estipulada para custear os investimentos em implantação de rede por parte das empresas de telefonia. O problema é que, embora há cerca de 10 anos essa rede já esteja complemente implementada, a tarifa básica continua a ser cobrada. O governo, por sua vez, estuda a possibilidade de impor para as teles a obrigatoriedade de usar os recursos captados com a assinatura em investimentos da infraestrutura da banda larga, para alavancar um dos projetos prioritários da presidente Dilma Rousseff: o Plano Nacional de Banda Larga.
A fabricante de cosméticos Natura reajustou em 5% os preços de seus produtos, repassando aos consumidores a recente alta das matérias-primas. Segundo o presidente da companhia, Alessandro Carlucci, o aumento não será dramático o suficiente para que as classes C e D deixem de comprar. ;O setor de cosméticos tem a característica de que as mulheres não deixam de comprar mesmo quando há elevação de preços;, ressaltou. A Procter & Gamble informou que seguirá no mesmo caminho e repassará à clientela os custos maiores com as commodities (mercadorias com cotação internacional). Segundo o vice-presidente financeiro da empresa, Jon Moeller, insumos como alumínio, algodão e uma variedade de outros itens utilizados nos seus produtos ficaram mais caros.