postado em 26/02/2011 08:00
A partir da próxima terça-feira, até 29 de abril, estará aberto o prazo para que os contribuintes façam a declaração do Imposto de Renda referente aos ganhos obtidos em 2010. São esperadas 24 milhões de prestações de contas com o Leão. Desse total, mais de 700 mil contribuintes poderão ser retidos na malha fina, seja por falhas nas informações, seja pelo aprimoramento das técnicas de cruzamento de dados elaboradas pela Receita. Erros podem ter como consequência multas de até 300% do valor devido.
Em muitos casos, as declarações acabam na malha fina por erros simples, resultado do desconhecimento na hora de preencher o formulário. Para evitar este tipo de transtorno, os leitores do Correio poderão tirar todo tipo de dúvida sobre a declaração por meio de perguntas enviadas ao jornal, que serão respondidas por especialistas do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).
São obrigadas a declarar todas as pessoas com rendimento superior a R$ 22.487,25 no ano passado, ou R$ 1.874 por mês. Do montante a ser declarado, podem ser abatidos gastos com educação até o teto de R$ 2.830, bem como R$ 1.808,28 por dependente. Os gastos com saúde também podem ser abatidos, mas não há um limite para esse tipo de despesa. Para quem espera receber restituição, a dica é acertar as contas com o Leão o mais rápido possível, já que a Receita reembolsará os valores na ordem em que os formulários forem recebidos, dando prioridade às pessoas com idade superior a 60 anos. Além disso, quem não prestar contas até a data estipulada terá de arcar com multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto total devido.
Antônio Carlos Nunes, diretor de Conteúdo e Consultoria do Cenofisco, explicou que, a cada ano, a Receita estreita a fiscalização e, consequentemente, aumenta o número de pessoas que caem na malha fina. ;A parceria com o Correio será importante porque as perguntas dos leitores evidenciam dúvidas que nós jamais seríamos capazes de prever. No fim das contas, é um serviço para a comunidade, porque a dúvida de um pode ajudar milhares de pessoas;, afirmou. Os questionamentos poderão ser enviados para o e-mail economia.df@dabr.com.br. Além da coluna diária com as perguntas, o Correio publicará um caderno especial com reportagens sobre o IR 2011.
Entre as principais novidades para 2011 estão o fim da possibilidade de declarar por meio do formulário de papel bem como a obrigatoriedade do formulário Dmed, que deverá ser preenchido exclusivamente por profissionais da área de saúde. O Dmed facilitará o cruzamento de dados em relação às despesas médicas. ;Isso fará com que aumente significativamente o número de declarações retidas por irregularidade nos gastos médicos;, disse Benedita Neponuceno Carleto, redatora do Cenofisco. A orientação dos especialistas é redobrar a atenção e ter guardados todos os recibos de gastos com saúde por pelo menos cinco anos. O motivo é que, a qualquer momento, a receita pode pedir a prova do que foi declarado e, se o contribuinte não tiver o recibo, poderá pagar multa por tentativa de fraude.
Luiz Benedito, diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, alertou ainda para a possibilidade, a partir deste ano, de declarar
ganhos acumulados de forma proporcional ao número de meses e não mais com desconto integral no ato do recebimento. A nova regra beneficiará, por exemplo, pessoas que ganhem uma causa na justiça que se acumulou por anos. ;É importante prestar muita atenção ao fazer essa escolha no site da Receita, porque ela é irretratável. Qualquer erro e a pessoa terá de pagar mais;, orientou Benedito. Também casais do mesmo sexo poderão prestar contas ao Fisco em uma única declaração.