postado em 28/02/2011 08:41
Chegou a hora. A partir de amanhã, até 29 de abril, mais de 24 milhões de brasileiros terão de prestar contas à Receita Federal. O novo modelo da declaração do Imposto de Renda (IR) será detalhado nesta segunda-feira pelo supervisor Nacional do Fisco, Joaquim Adir. Mas, de antemão, é bom que fique claro: apesar das facilidades prometidas pelo Leão, os riscos de os contribuintes caírem na malha fina aumentaram substancialmente, devido a detalhes incorporados neste ano. Erros poderão ter como consequência multas de até 300% do valor do tributo devido.Na maioria dos casos, as declarações acabam na malha fina por falhas bobas, resultado do desconhecimento na hora de preencher os formulários. Para evitar transtornos, os leitores do Correio poderão tirar todo tipo de dúvida sobre o IR por meio de perguntas enviadas ao jornal, que serão respondidas por especialistas do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco). Estão obrigadas a abrir suas contas ao Leão todas as pessoas que tiveram rendimento superior a R$ 22.487,25 no ano passado, ou R$ 1.874 por mês.
Segundo Antônio Carlos Nunes, diretor de Conteúdo e Consultoria do Cenofisco, a cada ano, a Receita estreita a fiscalização e, consequentemente, aumenta o número de pessoas que caem na malha fina. ;A parceria com o Correio será importante porque as perguntas dos leitores evidenciam dúvidas que nós jamais seríamos capazes de prever. No fim das contas, é um serviço para a comunidade, porque a dúvida de um pode ajudar milhares de pessoas;, afirmou. Os questionamentos poderão ser enviados para o e-mail economia.df@dabr.com.br. Além da coluna diária com as perguntas, o Correio publicará um caderno especial com reportagens sobre o IR 2011.
Mudanças
Entre as principais novidades para este ano, estão o fim da possibilidade de declarar por meio do formulário de papel, bem como a obrigatoriedade do formulário Dmed, que deverá ser preenchido exclusivamente por profissionais da área de saúde. O Dmed facilitará o cruzamento de dados em relação às despesas médicas. A orientação dos especialistas é redobrar a atenção e ter guardados todos os recibos de gastos com saúde por pelo menos cinco anos. O motivo é que, a qualquer momento, a Receita pode pedir a prova do que foi declarado e, se o contribuinte não tiver os documentos, poderá pagar multa por tentativa de fraude.
Luiz Benedito, diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, alertou ainda para a possibilidade, a partir deste ano, de se declarar ganhos acumulados de forma proporcional ao número de meses e não mais com desconto integral no ato do recebimento. A nova regra beneficiará, por exemplo, pessoas que ganhem uma causa na Justiça que se acumulou por anos. ;É importante prestar muita atenção ao fazer essa escolha no site da Receita, porque ela é irretratável. Qualquer erro e a pessoa terá de pagar mais;, orientou Benedito. Também casais do mesmo sexo poderão prestar contas ao Fisco em uma única declaração.