postado em 01/03/2011 12:19
Brasília ; Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado a votação da mensagem encaminhada pela União para a contratação de empréstimo no valor de US$ 200 milhões no Banco Mundial (Bird). Os recursos destinam-se ao Projeto Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social.O relator da matéria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), apresentou relatório favorável ao empréstimo, ressaltando que os recursos servirão para fortalecer o programa. De acordo com Suplicy, o aporte de recurso visa a aprimorar o programa e seus impactos, fortalecer o Cadastro Único dos programas sociais e sua gestão, além da ampliação institucional com o objetivo de capacitar gestores. Ainda tem como objetivo fortalecer o monitoramento do programa pelo Ministério do Desenvolvimento Social, entre outros pontos.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), contudo, avaliou que os objetivos que levaram à solicitação do empréstimo já foram atingidos e, por isso, ele não é mais necessário. "A motivação era consolidar o programa [Bolsa Família], que já está efetivamente consolidado;.
Depois do pedido de vista do democrata, o senador petista Humberto Costa (PE) pediu vista coletiva da matéria.
Na reunião de hoje, a CAE aprovou a criação de uma subcomissão para avaliar, periodicamente, o Sistema Tributário Nacional, como propôs o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A comissão aprovou também requerimento de senador Eduardo Suplicy para realização de audiências públicas destinadas a discutir formas de cumprir a promessa da presidenta Dilma Rousseff de erradicação da miséria no Brasil.