postado em 02/03/2011 08:47
O volume de restituições do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) deve ultrapassar R$ 12,5 bilhões este ano, segundo estimativas de analistas do mercado. O valor é cerca de 11,5% superior ao devolvido em 2010, considerando os sete lotes regulares e os pagamentos residuais, referentes às declarações de anos anteriores, liberadas da malha fina da Receita Federal.O Fisco ainda não repassou ao Tesouro Nacional, responsável pelos desembolsos, a previsão oficial de restituições deste ano, que deve ficar pronta somente após o processamento de parte das declarações. Entretanto, o aumento do número de contribuintes, ocasionado por maior inclusão no mercado de trabalho e melhoria na renda, também deve engordar o bolo a ser devolvido.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o avanço médio histórico do número de declarantes é de cerca de 1,5 milhão por ano. ;Só mantivemos a previsão de 24 milhões de declarações (mesma de 2010) em função das mudanças que fizemos este ano;, comentou Adir, em referência à extinção do formulário de papel e à ampliação, para R$ 22.487,25, do limite de rendimento que obriga o acerto de contas. No ano passado, após registrar recordes de arrecadação, o Leão fez a maior devolução total da história do IRPF. Um dos lotes, que englobava valores referentes aos ajustes de 2008, 2009 e 2010, chegou a mais de R$ 2,4 bilhões.
No primeiro dia de entrega da declaração neste ano, o sistema preparado para receber as informações dos contribuintes teve problemas pela manhã. ;Às 8h, não tinha nada no ar. Às 8h30, a mesma coisa. Só às 10h consegui baixar o programa e transmiti-lo para a nossa rede interna;, afirmou Heloisa Motoki, da consultoria Confirp.
Corrida
Segundo a Receita, as dificuldades foram causadas pela concentração de acessos em um mesmo horário e são recorrentes. De acordo com Joaquim Adir, até as 11h20, 21 mil pessoas já haviam feito o download do Programa Gerador de Declarações (PGD). Para Heloisa, a corrida se justifica pelo interesse dos contribuintes em receber logo a restituição. ;A própria Receita divulgou que vai respeitar a ordem de entrega. Serão processados os ajustes que chegarem antes. A ânsia dos usuários é normal, mas é preciso ficar atento, mesmo assim, para também não ser o primeiro a cair na malha;, ponderou.
O PGD pode ser obtido no site www.receita.fazenda.gov.br/
irpf2011. O prazo para a declaração deste ano, iniciado ontem, vai até 29 de abril. A multa mínima para quem não cumprir a determinação é de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido.
Prioridades
As datas dos sete lotes de restituição referentes ao exercício de 2011 (ano-base 2010) ainda não foram divulgadas, mas o primeiro deve ser liberado em 15 de junho, segundo o supervisor nacional do IRPF, Joaquim Adir. Na ocasião, os contribuintes com 60 anos de idade ou mais terão prioridade de recebimento, exceto se ficarem retidos em malha fina. Entre os demais contribuintes, quem entregar logo ficará nos primeiros lotes.