postado em 13/03/2011 09:42
A Receita Federal está criando um programa para facilitar a vida dos investidores em renda variável na hora de acertar as contas com o Leão. A ferramenta vai apurar o ganho e calcular o imposto devido em cada segmento (ações, opções, futuros etc.). Após preencher os dados, será possível importar os resultados para a declaração do Imposto de Renda. Mas os contribuintes não devem se animar. A previsão é que o aplicativo só fique pronto em agosto, quatro meses após o fim do período de ajuste deste ano. Enquanto isso, é preciso fazer os cálculos com base nas notas enviadas pelas corretoras e incluir as informações no preenchimento do IR (veja quadro).;É necessário ter atenção na hora dos cálculos. As pessoas devem aplicar a alíquota correta de acordo com a operação;, alerta o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir. Nas operações comuns, a taxação é de 15% sobre o rendimento. Nos negócios realizados com compra e venda no mesmo dia (day trade), o imposto é de 20%. Após os cálculos, o investidor deve colocar os valores mês a mês na coluna ;Renda Variável;, clicar na opção ;Operação Comum/Day trade; e preencher os campos em branco.
O administrador de empresas André Campos Barbosa, 27 anos, começou a investir na bolsa há três anos, assim que terminou a faculdade. Para organizar sua vida fiscal, ele faz o levantamento anual e utiliza o programa Excel para manipular os dados. ;Coloco no papel os valores de compra e venda, analiso o lucro e o prejuízo. Em cima disso, faço o cálculo de acordo com a alíquota da operação e do mercado específico;, explica. ;Se a nova ferramenta da Receita não for complexa, será ótimo na hora de declarar. Caso contrário, mesmo que seja mais demorado, vou optar pelo cálculo manual.;
Iniciante no mercado, Fábio Bispo da Silva, 25 anos, vai pedir ajuda na declaração. ;Vou procurar a corretora para me auxiliar;, afirma. A alíquota para fundos de investimento imobiliário é de 20% sobre o rendimento. Segundo Adir, essa aplicação funciona como uma ação. ;Normalmente, a pessoa aplica num fundo criado para a construção de algo grande como, por exemplo, um shopping;, explica. Para declarar, o contribuinte deve escolher a opção ;Fundo de Investimento Imobiliário; na coluna ;Renda Variável;.
Na renda fixa, basta o contribuinte colocar os valores informados pelo banco na coluna ;Rendimento de Aplicações Financeiras; e preencher a linha 6. ;Eles são feitos com base numa tabela que leva em conta os prazos. A taxação é diferenciada de acordo com o plano e o período;, ensina o supervisor. Quanto mais tempo a aplicação for mantida, menor a tributação. Se o contribuinte sacar o dinheiro em até seis meses, a alíquota é de 22,5%. De seis meses e um dia a um ano, de 20%. Daí a dois anos, de 17,5%. Acima de dois anos, de 15%.
;Se apliquei R$ 1 mil em 1; de janeiro e não mexi no dinheiro, no último dia de maio o sistema tributa 15% sobre os ganhos de capital;, diz o gerente de banco Sandro Abel Almeida, sobre o come-cotas. Segundo ele, para facilitar o preenchimento da declaração, o contribuinte que tem fundo de investimento pode solicitar ao banco formulário com os rendimentos e o imposto retido.
Layout
Corretor há cinco anos, Diego Bandeira Machado, 31 anos, critica a forma de declarar os ganhos nas aplicações. ;Do ano passado para este, percebi mudança apenas no layout do programa. Não houve novidades para facilitar a declaração. Muitas pessoas ainda ficam na dúvida se devem declarar a renda variável;, diz.
Jorge Lobão, especialista do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), reforça: os contribuintes devem informar o valor correto. ;Não podem alterar o montante que consta da declaração de bens e devem repetir o valor da cotação da ação no momento em que a adquiriu;, alerta. ;Caso contrário, há o risco de cair na malha. A atenção deve ser redobrada no preenchimento.;
Segundo Lobão, os analistas se dividem em duas vertentes sobre as novidades apresentadas pela Receita Federal ano a ano. Uns acham que o órgão cria mecanismos para acabar com as fraudes. Outros, que as novidades visam à redução dos erros no preenchimento. ;O novo programa para o cálculo do imposto em aplicações financeiras é mais um avanço e vai auxiliar o contribuinte;, afirma.
Cruzamento
As informações do Imposto de Renda Retido na Fonte nos fundos de investimento são cruzadas com os dados encaminhados pelas corretoras. ;Sabemos que houve uma movimentação, mas não o volume dos ganhos. Essa fiscalização é feita principalmente quando percebemos um valor alto declarado que não é compatível com os relatórios das corretoras;, diz o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.