postado em 16/03/2011 07:00
A Receita Federal vai aproveitar o período de entrega da declaração de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, que se encerra no fim de abril, para apertar a fiscalização de 102 mil suspeitos de terem fraudado a prestação de contas em 2009 (ano-base 2008). A expectativa do Fisco é de arrecadar até R$ 1,28 bilhão nesses dois meses e mais de R$ 6,4 bilhões até o fim do ano em autuações e impostos atrasados. A ação repressiva, iniciada ontem, partiu do cruzamento de informações no qual foram constatados sinais de omissão de rendimentos e de deduções indevidas de despesas com saúde, educação e dependentes, entre outras irregularidades.Apesar de concentrar a artilharia em problemas detectados nas declarações de 2009, o arrocho segue a tradição do Fisco de realizar operações na época da declaração como forma de intimidar os sonegadores. Para o coordenador-geral de Fiscalização, Antônio Zomer, a ação deve desencorajar novas tentativas de burlar o Leão. ;Escolhemos intensificar a fiscalização nestes dois meses em que as pessoas físicas estão se preparando para fazer a declaração. Assim, a ação tem caráter educativo;, justificou.
Até abril, serão intimados 2 mil contribuintes identificados em levantamentos feitos por auditores fiscais. Em sua maioria, a lista contém pessoas com alta renda, como empresários, sócios e administradores de empresas. Nesse grupo, a Receita espera realizar autuações médias de R$ 430 mil por contribuinte.
Os donos de 100 mil declarações retidas na malha fina naquele ano também serão convocados. Nesse segundo caso, o recolhimento estimado é de R$ 6 mil por devedor. Até o fim do ano, a projeção da instituição é chegar a 8 mil chamados dos inadimplentes encontrados pelos auditores e a até 500 mil entre os retidos em malha fina.
Zomer explicou que, dos grupos na mira do Leão (veja no quadro), o maior é composto pelos profissionais liberais com indícios de omissão de rendimentos recebidos de clientes. ;Esse é disparado o principal motivo pelo qual os contribuintes são retidos na malha. Quase 50% entram em função de suspeitas de omissão, o que ocorre com mais facilidade entre os autônomos, que costumam ter várias fontes de renda;, detalhou.
Segundo a Receita, foram encontrados 528 casos nos ajustes de 2009 em que a diferença entre o valor declarado por profissionais da área de saúde e pelos seus clientes ultrapassa R$ 50 mil. Em 106 declarações, essa disparidade é superior a R$ 300 mil.
Outro golpe que deve ser reprimido na operação anunciada é o pagamento de remuneração a diretores e executivos de empresas disfarçado como planos de Previdência privada. A Receita vai vasculhar a situação de 787 dirigentes de companhias com receita bruta acima de R$ 20 milhões por ano, que constam como beneficiários. De acordo com o Fisco, esse artifício é utilizado pelas empresas para evitar o pagamento de 20% referente à contribuição previdenciária patronal. Para quem recebe o prêmio, a vantagem é não sofrer o desconto do IR na fonte, de até 27,5%.
Para Heloisa Motoki, da consultoria de contabilidade Confirp, a operação deve servir de alerta para os contribuintes. ;A Receita levava um prazo maior, de até quatro anos e meio, para chamar os contribuintes suspeitos. Agora, a fiscalização está sendo mais rápida e o que o cidadão deve fazer, além de ficar atento, é se antecipar, verificar se houve algum erro nas declarações de anos anteriores e correr para retificar;, afirmou. A consultora lembrou que, com a melhora nos meios de monitoramento, o Leão tem intensificado a apuração nos casos em que os indícios de irregularidades são maiores. ;Atualmente, a Receita não precisa chamar o contribuinte para tirar dúvidas. Quando ela faz isso, já tem sinais claros e provavelmente já sabe onde está o problema.;
O próprio do órgão chamou a atenção para o fato de o Leão estar mais implacável. ;A Receita tem recebido cada vez mais informações de diferentes fontes. Quase 90% de todas as fiscalizações dão resultado, o que mostra que estamos com a atuação certeira;, garantiu. Zomer ressaltou ainda que, em cerca de 30% dos casos identificados, a instituição consegue comprovar, além das irregularidades, a intenção de fraude dos sonegadores.
Autorregularização
O coordenador de Fiscalização da Receita, Antonio Zomer, alertou: quem suspeita ter cometido erros ou irregularidades no acerto de contas de 2009 deve fazer uma declaração retificadora. Dessa forma, a multa para o recolhimento de impostos será limitada a 20%. Caso o Fisco abra uma investigação, os encargos podem variar entre 75% e 150% dos valores devidos.
Hora da verdade
A Receita vai intimar cerca de 102 mil contribuintes suspeitos de fraude para processo de fiscalização até o fim de abril. A expectativa é de que as autuações somem R$ 1,28 bilhão.
Principais grupos investigados
; Profissionais liberais com indícios de omissão de rendimentos recebidos de clientes
; Investidores da Bolsa de Valores que não recolheram corretamente os impostos devidos
; Contribuintes que receberam rendimentos disfarçados de planos de Previdência privada
; Consumidores com gastos elevados em cartão de crédito
; Grandes produtores rurais que não declaram imposto ou omitem rendimentos
; Contribuintes que inventam dívidas para justificar gastos superiores aos rendimentos declarados
; Pessoas com sinais de riqueza incompatíveis com os rendimentos declarados
; Quem deixou de declarar ganhos no exterior com ações judiciais
; Aqueles que obtiveram lucro na venda de imóveis sem o pagamento de imposto devido
; Escritórios de contabilidade com suspeitas de promoverem fraudes em série em diversas declarações de ajuste do Imposto de Renda
Seleção e malha
; Do total de intimações, 2 mil contribuintes foram selecionados pelos auditores fiscais ; os 100 mil restantes estão retidos na malha fina. Até o fim do ano, 8 mil suspeitos de fraudes serão fiscalizados. O número de intimações de declarações na malha deve chegar a 500 mil até o fim do ano
; Para os maiores contribuintes (selecionados em processos de auditoria), a Receita estima autuações médias de até R$ 430 mil. Nos processos retidos em malha, a projeção é de que a cobrança de impostos média seja de R$ 6 mil
Fonte: Receita Federal