postado em 22/03/2011 18:35
A correção dos impostos sobre as chamadas bebidas frias - cerveja, refrigerante e água mineral - ocorrerá pelo menos uma vez por ano, disse nesta terça-feira (22/3) o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. As revisões, afirmou, seguirão o novo modelo de tributação para o setor, em vigor desde o fim de 2008, mas que ainda não havia sido efetivamente implementado.De acordo com o secretário, só não tinha havido aumentos até agora porque o governo decidiu segurar os impostos durante a crise econômica de 2008/2009. ;Em função da crise, a tabela de referência não foi revista. Agora, vamos pôr em prática o modelo de tributação negociado com o setor;, justificou.
Segundo Barreto, o reajuste dos preços de referência que servem de base para a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) depende de um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega . Ele desmentiu a informação dada por representantes do setor na semana passada de que o aumento ocorreria em 60 dias.
;A Receita concluiu todos os estudos. A revisão da tabela [de referência] só depende da edição do decreto e pode ocorrer a qualquer momento;. O prazo de 60 dias, explicou o secretário, refere-se à criação de um grupo de estudos que avaliará o impacto do atual modelo de tributação sobre os canais de distribuição de bebidas.
Até 2008, as cervejas, águas minerais e refrigerantes eram tributados com base em um valor fixo por unidade produzida, e não como percentual do preço, e os impostos eram reajustados uma vez a cada quatro anos.
Em dezembro de 2008, o governo mudou a tributação para uma alíquota percentual cobrada não sobre os preços finais (que aparecem nas prateleiras), mas sobre uma tabela de preços de referência elaborada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Se a pesquisa da fundação constatar aumento nos preços de referência, a base de cálculo aumenta e esses produtos pagam mais impostos, mesmo sem mudanças na alíquota percentual.
De acordo com Barreto, o modelo acertado na época com as indústrias de bebidas previa correção periódica dessa tabela de referência, que foi descartada pelo governo nos últimos dois anos para estimular a produção e o emprego em meio à crise econômica. Apenas em janeiro de 2009, houve o primeiro ajuste.
O secretário da Receita estimou entre 10% e 15% o aumento dos preços de referência. Ele, no entanto, disse que não necessariamente haverá repasse total dos impostos maiores para os preços finais. ;Quem repassar tudo pode sofrer retração de mercado. Isso é concorrência;, avaliou.