postado em 25/03/2011 19:02
Em mais uma tentativa de impedir a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo da prelazia do Xingu, dom Erwin Kr;utler, entregou nesta sexta-feira (25/3) à subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, uma denúncia sobre falhas na participação das comunidades indígenas que serão atingidas pelo empreendimento.[SAIBAMAIS]
O Cimi argumenta que as oitivas indígenas ; audiências para ouvir a opinião das comunidades sobre a obra ; não ocorreram, contrariando a Constituição Federal. ;Os índios não foram ouvidos até agora;, disse o bispo. A entidade afirma que houve apenas reuniões informativas sobre a usina, que posteriormente foram consideradas como oitivas pelo governo.
De acordo com a advogada do Cimi, Denise da Veiga, a falta de oitivas indígenas também desrespeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2004. ;A Convenção 169 determina que hajam consultas prévias, informadas, e de boa fé, em todos os empreendimentos que coloquem em risco direitos territoriais e a manutenção da economia dos povos indígenas;, disse.
As áreas onde ficam as comunidades não serão alagadas pela barragem da usina, mas, segundo Denise, as mudanças no curso do rio vão prejudicar a pesca e a locomoção dos indígenas. ;O rio vai secar, eles vão ficar sem água;.
De acordo com a advogada do Cimi, as audiências públicas feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante o processo de licenciamento ambiental da usina não substituem as oitivas indígenas.
Dom Erwin Kr;utler disse que as reclamações foram recebidas ;com preocupação; pela subprocuradora-geral. O Ministério Público Federal (MPF) já ingressou com dez ações judiciais contra as obras de Belo Monte. Os processos aguardam julgamento de mérito. Na última tentativa, em fevereiro, o MPF conseguiu uma liminar para impedir o início das obras, mas a medida foi derrubada pela Justiça uma semana depois.
Em carta aberta divulgada hoje, o bispo reclama da falta de diálogo do governo com as comunidades que serão atingidas pelo projeto. ;Solicitei uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido;, afirmou.
O bispo foi convidado para uma audiência com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, mas recusou. ;Declinei do convite em consequência do diálogo que não houve;.