Agência France-Presse
postado em 31/03/2011 15:52
GENEBRA - A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou nesta quinta-feira (31/3) os subsídios estatais que, durante décadas, Washington repassou à Boeing, poucos meses depois de ter denunciado ajudas de Bruxelas ao construtor europeu Airbus.
Em seu documento de mais de 1 mil páginas, o órgão de solução de diferenças da OMC considera que algumas das ajudas, denunciadas pela União Europeia, constituem de fato subsídios contrários às normas do comércio mundial.
Segundo a OMC, essas ajudas ilegais alcançaram "ao menos 5,3 bilhões de dólares" entre 1989 e 2006.
"O grupo especial constata que os pagamentos e o acesso às instalações, equipamentos e empregados que a Nasa concedeu à Boeing em virtude de oito programas de pesquisa e desenvolvimento aeronáutico constituem subsídios específicos", explica o órgão.
Esses subsídios da Nasa chegaram a 2,6 bilhões de dólares, completa.
O órgão da OMC denuncia igualmente ajudas feitas através de 23 programas do Departamento de Defesa, cujo montante "não aparece claramente".
Os juízes da OMC consideraram igualmente ilegais isenções fiscais dadas à Boeing por meio da legislação federal, que alcançaram 2,2 bilhões de dólares.
Também condenaram ajudas recebidas de certos estados, como Illinois, Kansas e Washington, que chegaram a cerca de 560 milhões de dólares.
O informe conclui que "na medida em que os Estados Unidos atuaram de forma incompatível" com as regras da OMC, "anularam ou comprometeram vantagens para a Comunidade Europeia".
O órgão de solução de diferenças recomenda também aos Estados Unidos tomar "medidas apropriadas para eliminar os efeitos desfavoráveis" ou retirar os subsídios condenados.
Uma vez mais, Washington, Bruxelas e seus respectivos fabricantes de aviões, que disputam o posto de líder mundial há anos, cantaram vitória.
"A verdade sai finalmente à luz. A Boeing recebeu e continua recebendo ajudas que tiveram um efeito muito mais grave em termos de distorção do mercado" que os subsídios públicos concedidos à fabricante europeia, declarou o diretor de comunicação da filial do consórcio EADS, Rainer Ohler.
A Boeing reagiu imediatamente, afirmando que o veredicto "desmente 80% das denúncias apresentadas pela União Europeia contra os Estados Unidos, avaliando em apenas 2,7 bilhões o montante de subsídios ilegais".
A UE estimava em 24 bilhões de dólares os subsídios encobertos dos quais seu grande competidor teria utilizado. Essas ajudas ilegais, segundo a Airbus, causaram um prejuízo comercial de 45 bilhões de dólares entre 2000 e 2005.
O gabinete do secretário americano de Comércio, Ron Kirk, insistiu que o montante incriminado é muito pequeno, na comparação com a quantidade de ajudas ilegais que em junho do ano passado a OMC imputou à UE.
"No ano passado, um painel diferente concluiu que os europeus davam à Airbus ajudas" e "subsídios não autorizados pela OMC cujo montante alcançava cerca de 20 bilhões de dólares", indicou o comunicado do gabinete de Ron Kirk.
Europeus e americanos terão 60 dias a partir desta quinta-feira para apelar da decisão.
Fontes explicaram que Bruxelas prevê recorrer na sexta-feira a certos aspectos da decisão da OMC, apesar de se tratar unicamente de "elementos técnicos".