postado em 16/04/2011 08:00
Depois da reabertura do processo de negociações com o governo ; marcada pela primeira reunião entre a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e 26 entidades sindicais, na última quarta-feira ;, os servidores federais vão precisar travar uma longa batalha se quiserem avançar em pontos específicos da pauta de reivindicações das categorias. Para especialistas, o cenário não parece promissor. Além de lidar com a política de contenção de gastos, os representantes dos funcionários públicos terão de driblar o perfil dos atuais gestores, que não possuem histórico de afinidade com sindicalistas.
Ao anunciar, ontem, a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, a ministra deu uma nova mostra de que não cederá a pressões. Sobre novas nomeações, Miriam foi enfática. ;Os funcionários que forem absolutamente necessários ao funcionamento do governo serão chamados. Outros serão postergados. Essa é uma decisão para 2011 e não para todo o governo da presidenta Dilma (Rousseff);, afirmou. A ministra destacou que o Planejamento está dando preferência a concursos prestes a vencer e que deve fechar com Dilma uma lista de prioridades.
Para o economista e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp José Dari Krein, deve haver um endurecimento nas negociações por parte do governo. ;Agora, tudo vai depender da capacidade de mobilização dos sindicatos e do respaldo que eles vão ter perante a sociedade;, avaliou.
Marcos Verlaine, analista político e assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), observou que o aumento do salário mínimo para R$ 545 neste ano ; a menor elevação real (acima da inflação) desde 2003 ; foi o primeiro sinal de que as relações entre governo e trabalhador serão tortuosas. ;A presidente Dilma Rousseff não ouviu as centrais no primeiro momento. Foi até o limite da negociação, definiu o valor e fechou as portas. A relação será dificílima agora. Os servidores têm de fazer mais pressão e conquistar bons interlocutores no Congresso;, afirmou.
Para o analista, porém, um novo ingrediente tornou as categorias mais fortes. ;Em geral, as centrais negociam separadamente. Desta vez, elas uniram forças a fim de tentar minimizar as dificuldades que, certamente, estarão na mesa;, disse. Conscientes das barreiras, os servidores já conseguiram marcar para segunda-feira, às 15h, uma reunião com o secretário Duvanier Paiva Ferreira. Ele ainda é responsável pela área de Recursos Humanos do Planejamento, mas foi escolhido para assumir a de Relações do Trabalho.
Direito à greve
Entre as reivindicações das entidades sindicais, estão a reabertura de concursos públicos, a convocação de aprovados e o direito irrestrito à greve. Elas querem, ainda, que seja suspensa a tramitação do Projeto de Lei n; 1992/07, que cria uma previdência complementar para servidores, medida rejeitada pela categoria.
Os trabalhadores já miram, com urgência, no Orçamento de 2012. ;Queremos uma agenda definida para fecharmos o acordo até junho e incluirmos as reivindicações no Projeto da Lei Orçamentária Anual;, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa.
O coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Ramiro López, acredita que a reabertura do diálogo, embora positiva, não atende aos anseios dos funcionários, que esperam respostas efetivas. ;Do ponto de vista prático, ainda não houve mudanças. No governo passado, tivemos reuniões que avançaram pouco. Ainda não dá para apostar muito;, ressaltou.
IBAMA CONVOCA 60 CONCURSADOS
O governo convocou ontem, um dia antes do vencimento do processo seletivo, 60 aprovados em cadastro de reserva para o cargo de analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O preenchimento dos postos, que exigem curso superior, foi autorizado na quinta-feira, por meio da exposição de motivos da Presidência da República. O pedido do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), enviado ao Ministério do Planejamento, solicitava convocação de ao menos 90 concorrentes. Mas, diante do corte de gastos anunciado pelo governo, a nomeação de dois terços desse total já é motivo de comemoração entre os novos servidores. O concurso do Ibama de 2008 ofereceu 225 vagas. Dos 550 aprovados, 359 já haviam sido nomeados, mas 66 não tomaram posse e 15 pediram exoneração. (CB)