postado em 20/04/2011 13:35
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quarta-feira (20/04), uma nota na qual condena a cobrança de R$ 60 feita por médicos do Distrito Federal para atender pacientes de convênios, conforme vem ocorrendo desde a última segunda-feira (18/04), dia em que passou a valer uma resolução do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) que autoriza a medida.Se ficar comprovado que os consumidores foram prejudicados pela disputa entre médicos e operadoras, a ANS poderá determinar a suspensão da comercialização de planos de saúde até que o acesso seja restabelecido. No entender da reguladora, "é vedada a cobrança de valores adicionais por consultas ou qualquer outra prestação de serviço que tenha cobertura obrigatória pelo plano contratado".
A agência orienta ainda que, caso algum prestador de serviço de saúde anuncie a cobrança de valores adicionais para o beneficiário, a operadora deve ser comunicada e oferecer alternativa de atendimento sem qualquer ônus. Se a operadora não solucionar o problema, a ANS deverá ser comunicada por meio dos canais de atendimento: 0800 701 9656 / Fale com a ANS ou em qualquer dos 12 núcleos ANS no Brasil.