postado em 30/04/2011 08:55
A Receita Federal e a Polícia Federal desbarataram um esquema de fraude de declarações de Imposto de Renda em Brasília que envolve cerca de mil contribuintes, quase todos servidores públicos federais e do Governo do Distrito Federal, que seriam beneficiados com restituição mais alta neste ano ; os implicados trabalham principalmente no Executivo e no Legislativo. Ontem pela manhã, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em duas residências no Gama e no Guará. Foram apreendidos CDs, computadores e diversas declarações de IR na casa dos investigados, suspeitos de promoverem as fraudes para criar devoluções indevidas ou aumentar seu valor. Como pagamento pelo serviço, eles recebiam um percentual da quantia restituída.A PF e a Receita já sabem que um dos investigados, também servidor público, fez mais de 500 declarações. Os esquemas são independentes. Mas, somados, os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 30 milhões, segundo o delegado da Receita em Brasília, Joel Miyasaki. Segundo ele, as declarações com indícios de irregularidades são de assalariados com renda mais elevada. ;Houve contribuintes que queriam receber R$ 25 mil, R$ 30 mil de restituição. Ou seja, quase todo o imposto retido na fonte;, disse. A maioria desses ajustes anuais suspeitos foi destacada para a malha fina.
Após análise do material apreendido, a PF vai intimar os respectivos contribuintes a prestar esclarecimentos sobre as irregularidades. Além da multa de 150% sobre o valor devido aplicada pela Receita, os beneficiários do esquema também poderão ser processados penalmente por crime contra a ordem tributária.A operação, chamada de Risco Controlado, é resultado de investigações iniciadas há seis meses pela Receita em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a partir da identificação dos responsáveis pelo envio de centenas de declarações com indícios de manipulações de valores, feitas para os contribuintes se livrarem de imposto a pagar ou ganhar restituições. Apurações semelhantes estão sendo feitas em todo o país. Ao contrário da operação realizada no ano passado, desta vez os suspeitos de fraudarem as declarações de contribuintes são pessoas físicas e não escritórios especializados em elaborar falsas declarações.
Segundo o delegado da Receita, para aumentar o valor do imposto a ser devolvido ao contribuinte, os fraudadores inventavam número maior de dependentes, altas despesas de saúde e até o pagamento de mensalidade de previdência privada sem que houvesse qualquer plano. ;Alguns contribuintes declararam ter até 10 filhos;, revelou Miyasaki.
A equipe da Receita verificou que os fraudadores ;testam; os parâmetros do Fisco para reter declarações na malha fina, como o número de dependentes e o de valores de despesas dedutíveis. É quando o sistema da Receita informa ao contribuinte a existência de pendências, como de ;possível inconsistência nos valores (de despesas de saúde e outras) declarados;. Houve casos, segundo o delegado, de declarações referentes ao mesmo exercício terem sido retificadas várias vezes ;para tentar achar os parâmetros da Receita;. Ou seja, quais limites de despesas dedutíveis passam pelas garras do Leão e liberam a restituição.
De acordo com a Polícia Federal, a extensão das fraudes e o total de pessoas envolvidas só serão conhecidos no decorrer das investigações, que correm em sigilo. O cerco aos sonegadores e aos fraudadores aumenta a cada ano. A Receita Federal criou uma coordenação especializada nesse tipo de investigação. A equipe passou por uma seleção e recebeu treinamento na área de inteligência. ;Os resultados já estão aparecendo;, afirmou o delegado da Receita. Miyasaki recomenda aos contribuintes que tentaram enganar o Fisco neste ano a retificar a declaração logo, antes da autuação fiscal, para evitar a multa de 150% e a representação criminal.
Leão ferido
No ano passado, a Receita Federal conseguiu desmantelar escritórios de contabilidade no Distrito Federal especializados em forjar declarações para obter restituição de imposto indevidamente. Foram cobrados cerca de R$ 100 milhões em impostos sonegados. A operação, batizada de Leão Ferido, resultou em centenas de representações criminais encaminhadas ao Ministério Público.