postado em 03/05/2011 21:18
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, assinou nesta terça-feira (3/5) um protocolo de cooperação técnica com órgãos do Poder Executivo para desenvolver ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho. As parcerias foram firmadas com os Ministérios do Trabalho, da Previdência e da Saúde, e também com a Advocacia-Geral da União (AGU). Na última década, houve crescimento de 80% na quantidade de acidentes de trabalho, embora a quantidade de mortes no trabalho tenham diminuído.Também ontem, o TST firmou parceria com o Instituto Innovare, entidade reconhecida por premiar há oito anos as melhores práticas voltadas para o aprimoramento do Poder Judiciário. "Temos um banco de dados com muitas práticas. Nosso objetivo é viabilizar iniciativas que ajudem a disseminar as boas práticas pelo Brasil, para que sejam implementadas na Justiça do Trabalho", disse o diretor do Innovare, Sergio Renault.
Em todos os acordos dos órgãos do Executivo com o TST, há o comprometimento de implementar políticas públicas em defesa do meio ambiente, da segurança e da saúde no trabalho. Os ministérios também têm a obrigação de propor atividades pedagógicas e de promover estudos e pesquisas sobre causas e consequências dos acidentes de trabalho no país. A ideia é que os dados auxiliem nas medidas de prevenção dos acidentes e na redução dos gastos da Previdência, calculados em mais de R$ 10 bilhões por ano somente com o pagamento do auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias.