Rosana Hessel
postado em 04/05/2011 08:00
Apesar de o governo tentar apressar a concessão de aeroportos a fim de acelerar as obras de ampliação dos terminais que receberão turistas estrangeiros na Copa do Mundo de 2014, o ritmo de transferência à iniciativa privada não sairá como o anunciado. O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, derramou água na fervura. Disse ontem que a privatização dos terminais de Brasília, Guarulhos e Campinas ; os primeiros da lista anunciada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci ; precisam esperar um estudo que ficará pronto só entre 30 e 60 dias. Os editais eram aguardados para o início deste mês.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está encarregado do diagnóstico de viabilidade econômica da venda dos aeroportos à iniciativa privada. Somente após essa etapa, de acordo com o presidente da Infraero, o governo terá condições de definir o melhor modelo para privatizar os terminais. Mas, antes disso, os editais terão ainda que ser apreciados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), demandando aproximadamente mais 30 dias. Assim, a tendência é de que a concessão dos terminais só decole, de fato, no segundo semestre.
Vale se reuniu com os presidentes das companhias aéreas TAM, Gol, Webjet, Trip, Azul e Avianca, além do secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e do presidente interino da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Pellegrino, na sede do órgão regulador. Após o encontro, disse que o governo sinalizou aos empresários que ;o setor público não abre mão da ajuda das companhias aéreas; no processo de concessão dos aeroportos, até porque ;o conhecimento que elas têm no exterior; é visto como essencial.
Dificuldade
Apesar de não se comprometerem com prazos, Vale e Pellegrino disseram que a intenção é concluir o modelo de Guarulhos até o fim do ano. Com isso, será mais um projeto de ampliação do terminal paulista, esperada desde o início dos anos 1990. Por outro lado, o edital para a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), é esperado para esta semana. O documento levou 18 meses para ficar pronto. Lá, toda a operação será privada ; apenas uma pista foi construída pelo setor público. ;No primeiro (processo de privatização), há toda dificuldade para aprender. A partir de agora, o processo é conhecido e os prazos serão mais exíguos;, afirmou Pellegrino.
A reunião na Anac serviu também para criação de um grupo de trabalho envolvendo as companhias aéreas, a Infraero, a agência e os órgãos federais que funcionam dentro dos aeroportos para melhorar o atendimento ao cliente.
No fim do dia, Vale, Bittencourt e Pellegrino se juntaram aos ministros Orlando Silva (Esporte) e Miriam Belchior (Planejamento) para uma segunda reunião com o ministro Antonio Palocci, no Palácio do Planalto. Foram discutidas medidas de avaliação dos aeroportos e de antecipação de obras já em curso. Mas o encontro teve pouco resultado prático. Decidiu-se apenas que a reforma de uma das pistas do aeroporto de Guarulhos começará em agosto, com prazo de conclusão previsto para o início de dezembro.