postado em 06/05/2011 15:44
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (5/5) a proposta do edital do leilão para a faixa de 3,5 gigahertz (GHz), que será destinada a serviços de telefonia fixa, móvel e banda larga. A proposta do edital será submetida a consulta pública entre 12 de maio e 27 de junho. Também serão feitas audiências públicas em Brasília e São Paulo para debater a minuta. A previsão é de que o leilão ocorra ainda neste ano.Serão leiloados 545 lotes divididos em duas partes: os lotes de um a nove serão para faixas de 35 megahertz e os restantes serão para as de 10 megahertz. A Anatel também determinou obrigações de cobertura para quem arrematar os lotes de um a nove. As cidades com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal devem estar com cobertura total em 24 meses. Para as cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes, as metas serão graduais e a cobertura total deverá ocorrer em 60 meses.
As empresas que arremataram lotes nessa faixa, no leilão realizado pela Anatel em 2003, terão que disputar novamente, nas mesmas condições dos demais concorrentes.
O Conselho Diretor da Anatel também aprovou o ato de concentração da compra da TVA pela Telefônica. O processo estava em análise na agência desde 2007.