postado em 12/06/2011 08:00
Sempre apresentados por governos estaduais como política de atração de investimentos e de fomento à economia, os cortes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não conseguiram reduzir os desequilíbrios regionais. O tributo de maior arrecadação no país, com R$ 270,7 bilhões em 2010, é também a munição usada na chamada ;guerra fiscal; entre os estados, que já foi questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ;A concessão de incentivos fiscais não é o caminho. O saldo da guerra fiscal é nulo. Mais importante é investir na qualificação do trabalhador, na infraestrutura e em tecnologia;, afirma o economista Júlio Miragaya. O renascimento das superintendências de desenvolvimento regional da Amazônia (Sudam) e do Semiárido (Sudene) e a criação de outra, a do Centro-Oeste (Sudeco), também não é visto por ele como solução. As autarquias, ressalta, têm estruturas desparelhadas e seus instrumentos se mostram insuficientes para os desafios colocados.
Roberto Ellery, da Universidade de Brasília (UnB), ressalta que os incentivos fiscais atraem empresas que geralmente produzem pouco e concentram vendas e lucros noutras regiões. Para ele, investimentos para elevar a qualidade de vida e de escolaridade das populações traduziriam mais oportunidades para trabalhadores e empreendedores. O economista lembra ainda que pequenas empresas nas áreas urbanas mais pobres ;têm um pé na informalidade; em razão da burocracia. ;Não se faz um país rico só investindo em gente sem trabalho;, resume. (SR e LG)
Disparidades sobre a renda
Os levantamentos do Mapa da Distribuição Espacial da Renda no Brasil colocam o país entre os que têm as maiores disparidades de renda na comparação com suas unidades federativas. Em 2008, a diferença entre a UF de maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita, o Distrito Federal, e a de menor, o Piauí, era de 8,5 vezes. Também é forte a variação entre os desempenhos econômicos estaduais. De 1999 a 2008, o PIB do Tocantins cresceu acima de 12% ao ano, mas o de Pernambuco e o do Rio Grande do Sul só avançaram 2%.