postado em 25/06/2011 08:00
Os problemas com a mão de obra na logística portuária brasileira vão além da terra e já chegaram ao mar. A carência de profissionais qualificados nos portos embarcou nos navios, inflacionando diariamente os custos do comércio de cargas. Para tentar contornar, a curto prazo, os efeitos do deficit nacional de 500 oficiais da Marinha Mercante, responsáveis por tripular as embarcações, o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) negocia com o Ministério do Trabalho regras mais flexíveis. ;Alongamos jornadas de trabalho e temos recrutado aposentados e estrangeiros. Mas ainda não é o suficiente;, lamenta Bruno Lima Rocha, diretor da entidade.
Os empresários do setor propõem ao governo mudanças nas normas de contratação de pessoal, lembrando que a formação dos profissionais em falta não se faz em menos de quatro anos, um dos quais destinado ao estágio a bordo. Eles querem a suspensão temporária do artigo 3; da Resolução Normativa n; 72, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que obriga o emprego de oficiais brasileiros em embarcações e plataformas estrangeiras operando em águas nacionais. Além disso, pedem o relaxamento provisório da Resolução Normativa n; 80, do mesmo CNIg, que regula o visto aos trabalhadores vindos de outros países. A ideia é aumentar o efetivo deles.
Atualmente, os 4,8 mil oficiais em atividade no país são 11% menos do que o número necessário para conduzir os 350 navios comerciais brasileiros. A Transpetro, subsidiária de navegação da Petrobras, é o principal causador da defasagem, pois mobiliza cada vez mais barcos dos tipos sonda e plataforma do país e do exterior. ;O treinamento de tripulações não acompanhou esse avanço, com o agravante de os profissionais serem os mais disputados no mundo, sobretudo na Ásia. Estamos há dois anos reciclando gente que já teve o certificado expirado;, comenta Rocha.
Tendência
Estudo feito pelo Syndarma mostra que centenas de novas embarcações vão entrar em operação nos próximos anos. No período mais crítico, de 2013 a 2016, a expectativa é que a atual escassez de tripulantes quase triplique, para mais de 1,3 mil oficiais. Além do bom momento para a Marinha Mercante no Brasil e no mundo, a tendência é que o quadro se agrave com os investimentos para explorar petróleo e gás na camada do pré-sal. No restante do mundo, existem 50 mil vagas a serem preenchidas.
Com salário inicial de R$ 6,5 mil, os oficiais podem ganhar até R$ 31 mil quando são promovidos a comandante. Virtualmente, o rendimento é o dobro, caso se lembre que, por lei, esses profissionais trabalham um mês e folgam outro. O presidente do Syndarma prevê que o concurso para seleção de 81 práticos (profissional que orienta a navegação nos portos) pode tirar dos navios igual número de profissionais, pois 680 candidatos a essas vagas, mais da metade do total, são oficiais de Marinha.
Enquanto isso, o sindicato patronal pressiona para tirar oficiais brasileiros dos barcos estrangeiros em atuação no país. A lei de imigração estabelece que, após um ano em águas territoriais, dois terços da tripulação têm de ser local. Com uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis no país, os 37 portos públicos, os 18 concedidos e os 47 privados movimentam mais de 800 milhões de toneladas de mercadorias.