Vera Batista
postado em 30/06/2011 08:00
O governo federal colocou o pé no freio dos investimentos, mas manteve aberta a torneira da gastança com pessoal, apesar das tentativas de redução das despesas com a folha por meio da proibição de reajustes e de pagamentos de salários acima do teto constitucional, atualmente de R$ 26.713, o vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional revelam que os desembolsos com o funcionalismo da União, que inclui o Legislativo e o Judiciário, cresceram 10 vezes mais do que os destinados a obras de infraestrutura, maquinários e equipamentos para escolas, hospitais e centros de pesquisa.De janeiro a maio deste ano, o governo liberou R$ 16,9 bilhões para investimentos, exatamente 1% mais do que o total aplicado no mesmo período de 2010, de R$ 16,7 bilhões. Já os gastos com pessoal aumentaram 11,2%, atingindo R$ 73,2 bilhões contra R$ 65,9 bilhões dos primeiros cinco meses do ano. O salto nos gastos com servidores foi três vezes maior do que a inflação de 3,7% acumulada no período, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo Banco Central como referência para o sistema de metas
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que os salários subiram ;forte; no período e que os dados ainda são resultado da política de recomposição dos ganhos do funcionalismo no governo Lula. Segundo ele, ;o crescimento vegetativo da folha de salários só poderá ser resolvido com muitos anos de reajustes abaixo da inflação;.
Augustin garantiu que não há previsão de novos reajustes em 2011 e nem em 2012. Com isso, ele jogou um balde de água fria nas pretensões dos servidores do Judiciário, incluindo os magistrados, que pedem, desde 2009, reajuste salarial de 56%, que custará mais de R$ 7 bilhões por ano aos cofres públicos.
Pressão de aliados
O secretário justificou os baixos investimentos feitos nos primeiros cinco meses deste ano ao arrocho fiscal feito pelo governo por meio de um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. Mas, o importante, segundo ele, é que os desembolsos são crescentes, pois, de janeiro a maio de 2009, foram gastos apenas R$ 9,7 bilhões. No ano passado, houve uma aceleração, devido aos estímulos dados à economia, que vinha de uma crise mundial.
;Agora, a política é contracionista, em consequência das medidas do governo para retirar subsídios do crédito e controlar a inflação;, afirmou Augustin. Para Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora, o governo ainda sofrerá muita pressão política da base aliada pela liberação de emendas ; ontem, vários ministérios receberam ordem para gastar ;, o que terá impacto negativo no superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).
SUPERAVIT CAI 74% NO MÊS
O Ministério da Fazenda teve que contar com o forte desempenho da arrecadação em maio e a freada nos investimentos para conseguir economizar ao menos R$ 4,1 bilhões em maio. O superavit primário (diferença entre as receitas e as despesas destinada ao pagamento de juros da dívida pública) obtido pelo governo federal no mês passado despencou 74%. Em abril, a economia tinha sido de R$ 15,56 bilhões. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, prefere, no entanto, destacar o desempenho no ano. Nos primeiros cinco meses do ano, o governo economizou R$ 45,5 bilhões, equivalente a 2,83% do Produto Interno Bruto (PIB). O saldo já representa 56% da meta estabelecida para todo o ano, que é de R$ 81,7 bilhões. As despesas da União, sem incluir o resultado das estatais, cresceram 9,1% de janeiro a maio, na comparação com o mesmo período de 2010. Já as receitas avançaram 17,4% na mesma comparação.