postado em 12/07/2011 18:34
Rio de Janeiro - Vinte lideranças do funk vão definir nesta terça-feira (12/7), no Rio de Janeiro, com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ), uma estratégia para a formalização dos profissionais envolvidos com este movimento musical.A formalização destes profissionais vai ser feita na categoria de empreendedores individuais, segundo Carla Teixeira, coordenadora do programa de desenvolvimento do empreendedorismo em comunidades pacificadas do Sebrae/RJ. ;O próprio DJ, o músico, o funkeiro, as pessoas que vendem bebida, o cartazista, que pinta a faixa que vai divulgar o bar, a cabeleireira, que arruma as mulheres que vão ao baile, são vários profissionais desta cadeia que podem se enquadrar no empreendedorismo individual;.
A categoria, criada há quase dois anos para estimular a formalização de trabalhadores autônomos, é semelhante a de um pequeno empresário que fatura até R$ 36 mil por ano. Entre as vantagens do enquadramento está o registro gratuito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e a isenção de tributos federais, como Imposto de Renda, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Carla destacou também a redução da contribuição previdenciária. ;Pagando um imposto entre R$ 27 e R$ 33 mensais ele passa a ter direito a aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio doença, enfim, vai ser coberto pela previdência social. A outra vantagem é a relação com os fornecedores. Se ele é CNPJ, pode lidar direto com o fornecedor sem que haja atravessador. Outra é a relação com os clientes, se ele tem CNPJ, pode emitir nota fiscal. Linhas especiais em banco: existem créditos desenhados para o empreendedor individual e toda a questão da cidadania, de ser um empresário formalizado, que tem um valor e significado grande na auto estima;.
Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostrou que a cadeia produtiva do funk movimenta, só no Rio de Janeiro, R$ 12 milhões anualmente e garante a ocupação de dez mil profissionais.