Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 13/07/2011 09:37
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão um fôlego extra no orçamento de setembro, quando receberão os benefícios de agosto. O contracheque incluirá, além do benefício do mês, a primeira parcela do 13; salário ; no total, uma bolada extra de R$ 10 bilhões. Além disso, aqueles que ganharam na Justiça a correção dos benefícios calculados abaixo do valor real entre 1991 e 2004 receberão a atualização, o que resultará em um acréscimo de mais R$ 28 milhões por mês, a partir da próxima folha, pela Previdência Social. Também começarão a ser pagos os atrasados dessa correção: outros R$ 1,7 bilhão.O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o recálculo dos benefícios ainda no ano passado, mas, sem dinheiro, só agora a Previdência Social poderá cumprir a decisão. No total, serão 117.135 benefícios revistos para cima ; eles tiveram o valor da aposentadoria ou da pensão achatado. Colocar esses benefícios no nível adequado custará caro ao INSS ; além dos R$ 28 milhões mensais daqui para a frente, serão pagos, em média, atrasados de R$ 11.586,00 por beneficiado. O Ministério da Previdência decide hoje com o Ministério da Fazenda e a
Advocacia-Geral da União (AGU) a forma e o número de vezes para a quitação da dívida. ;Seguramente, o pagamento retroativo será feito em parcelas;, adiantou o ministro da Previdência, Garibadi Alves.
Saia justa
A demora da Previdência Social em anunciar o início do pagamento ; a decisão do STF ocorreu em setembro do ano passado ; já estava deixando o INSS numa saia justa. Os recursos necessários desapareceram com o corte de mais de R$ 50 bilhões promovido pelo governo sobre Orçamento da União em 2011. Preocupada com o não cumprimento da decisão, a Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar ao Ministério Público, que obrigou o governo a corrigir os benefícios em um prazo de 90 dias.
A revisão vale para os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 1; de janeiro de 2004. Mas, por lei, o INSS só está obrigado a quitar os débitos relativos até os últimos cinco anos. O universo a ser beneficiado era, inicialmente, de 601.553 segurados. Desse total, 193.276 são benefícios cessados ; anteriores a 2006 ;, portanto, sem impacto financeiro. Em outros 277.116, não existe diferenças a pagar. Restaram, enfim, 131.161 benefícios, dos quais 117.135 permanecem ativos ; ou seja, são pagos todo mês.
O julgamento no STF, em setembro de 2010, foi feito em cima de um caso de um aposentado. Ele alegou, na Justiça, que seu benefício seria maior se não houvesse sido limitado pelo teto de R$ 1.081,50, vigente à época. Mas, em seguida, o valor subiu para R$ 1,2 mil. Após passar por todas as esferas, o caso foi parar no Supremo, que deu ganho de causa ao reclamante. E mais: o STF entendeu que a decisão tomada tinha repercussão geral, ou seja, deveria ser estendida aos demais processos que tramitam em instâncias inferiores.
JUROS NAS ALTURAS
As taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal não deram trégua ao consumidor ; aumentaram 199% e 95%, respectivamente, nos últimos 12 meses. Em julho, em relação a junho, a elevação foi de 0,2% para cheques e 1,96% para os empréstimos, mostrou pesquisa da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP). Para a assessora técnica da entidade, Cristina Martinussi, a alta será ainda maior nos próximos meses. ;As medidas do governo para conter a inflação influenciam;, justificou. Em contrapartida, as taxas médias de juros cobradas em operações de crédito tiveram uma pequena redução, de 1,02%, entre maio e junho deste ano, após três elevações consecutivas. O estudo, da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) mostrou, ainda, que o índice caiu 1,74% para as empresas.