João Henrique do Vale/Estado de Minas
postado em 27/07/2011 16:24
As estratégias do Brasil para conter a desvalorização dólar parece surtir efeito e deve evitar a sétima queda consecutiva da moeda norte-americana. Nesta tarde, a moeda teve alta de 1,7%, cotada a R$ 1,556. As novas medidas cambiais foram publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.O governo pretende cobrar um pedágio sobre determinadas operações e dificultar a ação de especuladores, que apostam cada vez mais na valorização do real e na queda do dólar, explicou nesta manhã o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A primeira mudança, feita por meio de medida provisória (MP), permite que o Conselho Monetário Nacional (CMN) tenha poderes adicionais aos que já são estabelecidos pela Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM) para restringir operações no mercado de capitais e derivativos.
[SAIBAMAIS]O derivativo, cujo nome vem do fato de o preço derivar de outro ativo negociado no mercado financeiro para liquidação futura, é usado, muitas vezes, como proteção dos investimentos. Ele pode servir também como uma aposta dos investidores em uma queda ainda maior do dólar.
Outra medida é a que determina o registro obrigatório, sem exceções, das operações de balcão em órgãos como a BM. Com isso, haverá mais controle sobre esse tipo de operação. As operações de balcão não são padronizadas e têm condições estabelecidas apenas entre as partes, sem interferência de órgãos como a BM, onde também não precisam ser registradas.
;Isso dará mais transparência ao volume de operações com derivativos que vêm sendo realizadas no mercado. Em 2008, já tivemos problemas com derivativos chamadas de tóxicos, especulativos, e com empresas que estavam altamente alavancadas;, disse Mantega. Na época, tais empresas apostaram fortemente na desvalorização do real, mas, como se constatou depois, a moeda brasileira só fez se valorizar, colocando essas companhias em situação delicada diante do mercado.
Outro medida, adotada por decreto, permite uma elevação de até 25% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na chamada posição vendida de câmbio, que é quando, no mercado financeiro, uma empresa faz operações com o compromisso de entregar dólares no futuro ou pagar a variação do valor da moeda norte-americana em data combinada anteriormente.
Na prática, o decreto estabelece que posições vendidas acima de US$ 10 milhões paguem, no primeiro momento, 1% de IOF calculado em cima do que exceder os US$ 10 milhões. O imposto será apurado diariamente. Se, inicialmente, passou para US$ 11 milhões, o cálculo será sobre US$ 1 milhão. Se mudar, no dia seguinte, para US$ 12 milhões, a percentagem será cobrada sobre o US$ 1 milhão que foi acrescido à posição vendida. ;Há excesso de dólares vendidos no mercado futuro. Estão apostando que o dólar ou o real vão se valorizar e ganham quando isso acontece. É como se você assumisse uma posição vendedora;, disse Mantega. Segundo informações do Ministério da Fazenda, existem só na Bolsa de Mercadorias e Futuros cerca de US$ 25 bilhões em contratos desse tipo.
Mantega lembrou, ainda, que nessas operação, mesmo sendo apenas depositada uma margem, há, no momento, uma aposta muita grande na valorização do real e na desvalorização do dólar. Mas o real alto é prejudicial à economia brasileira, porque acaba prejudicando, entre outras coisas, as exportações, que passam a ficar cada vez mais caras em real. Segundo o ministro, uma operação no mercado futuro, onde uma empresa fica vendida em US$ 1 milhão, representa o depósito de margem de US$ 50 mil, mas, com R$ 100 milhões, a operação representa R$ 1 bilhão. ;Essa alavancagem pode expor o mercado a problemas. Portanto, com as medidas, poderemos alterar o depósito de margem a partir de agora. Não vale para as operações passadas.;
Com Agência Brasil