postado em 02/08/2011 21:25
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, disse hoje (2) que ainda este ano serão anunciadas medidas complementares às políticas do Plano Brasil Maior. ;Vai ser anunciada, ainda no mês de agosto, uma medida provisória [MP];, disse o ministro, referindo-se à MP que contemplará o Plano Nacional de Banda Larga e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).De acordo com o secretário executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, até o fim deste mês, a MP que contempla o PNBL e o Padis deve ser editada. ;A gente não quis fazer agora, porque está terminado de analisar. Só as medidas assinadas hoje resultaram em decretos gigantescos, com redação detalhada;, esclareceu Teixeira. O ministro completou que não era viável editar a MP para publicação simultânea à divulgação da nova política industrial. ;Não dava tempo, não teria condição da gente editar."
O documento que detalha as medidas do Plano Brasil Maior, entregue hoje à imprensa, confirma que mais medidas ;se somarão às anunciadas hoje, nos próximos dias. Outras serão construídas em parceria com o setor privado ao longo do período de vigência do plano [2011-2014].; Ainda de acordo com Teixeira, para o ;PNBL, [a MP] prevê mais que desoneração. É um programa para equipamentos de rede;.
Para acompanhar a execução das medidas do plano e avaliar o que ainda é necessário, foi criado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que será composto por 14 ministros, 14 empresários e trabalhadores das centrais sindicais. Além disso, haverá comitês temáticos que são fóruns de competitividade por setor. ;São duas estruturas: uma é de fóruns temáticos com temas específicos e, do outro lado, fóruns setoriais da indústria, que fazem a discussão. [Comitês e fóruns] Que alimentam [a discussão] e levam propostas para o CNDI;, informou o secretário executivo. O cronograma de trabalhos ainda será organizado.
Como as discussões sobre o Plano Brasil Maior seguiram até as 2h da madrugada desta terça-feira, algumas medidas não puderam ser alinhadas a tempo do prazo determinado pela presidenta Dilma Rousseff para a conclusão do trabalho. Uma fonte do governo disse que o plano foi reconstruído várias vezes e ;ainda é preciso alinhamento maior do que foi feito. Alguns setores envolvem conversa que é mais lenta. Esse alinhamento que estão buscando com setores industriais está fazendo com que não saia tudo ao mesmo tempo;.