postado em 10/08/2011 18:06
Os pedidos de ampliação dos incentivos concedidos à indústria estão sendo o centro das discussões na reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), nesta quarta-feira (10/8) em Brasília. No encontro, representantes do setor privado reivindicam ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que preside o grupo, a extensão das reduções de impostos anunciadas nos últimos dias e voltaram a defender a queda dos juros.O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, pediu a elevação o teto para que as empresas possam declarar o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo lucro presumido, sistema com alíquotas menores e pagamento simplificado dos tributos. Desde 2003, apenas empresas com receita bruta de até R$ 48 milhões por ano podem declarar por esse regime. A entidade reivindica o reajuste do valor para R$ 78 milhões.
Segundo Godoy, a medida desestimula a sonegação ao reduzir a inadimplência das empresas. Para a Abdib, a proposta consiste em estender às médias empresas os benefícios concedidos aos micro e pequenas empresas, que tiveram o limite de enquadramento no Supersimples aumentado de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões por ano. A sugestão contou com o apoio do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.
Ao chegar à reunião do GAC, Andrade afirmou que projetos para corrigir o teto das empresas que declaram pelo lucro presumido já tramitam no Congresso. Em relação à crise internacional, ele pediu a queda dos juros para que a indústria mantenha a produção e o emprego.
O presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, pediu a inclusão de novos setores no Plano Brasil Maior, nova política industrial lançada na semana passada. Os fabricantes de materiais de construção foram beneficiados com a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido. Ele, no entanto, disse que mais ramos da indústria deveriam ser beneficiados e defendeu que as desonerações sejam aplicadas a partir de um faturamento mínimo, em vez de serem restringidas a um limite máximo.
Para Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o governo deveria reduzir tributos para fabricantes de semicondutores, visores de tela e outros componentes eletrônicos para estimular a produção nacional. Segundo ele, o Plano Brasil Maior beneficiou apenas o segmento de tecnologia da informação, mas deixou de lado o setor de microeletrônica.