postado em 11/08/2011 08:00
Seul ; A Apple conquistou sua vitória mais significativa na batalha de propriedade intelectual que trava contra a Samsung, depois que um tribunal alemão concedeu uma liminar que bloqueia temporariamente a venda do tablet Galaxy pela empresa sul-coreana na maioria dos países da União Europeia. A decisão ocorreu uma semana depois que a Samsung se viu forçada a adiar o lançamento do modelo mais recente do Galaxy na Austrália devido a um outro processo no qual a empresa norte-americana a acusa de violar diversas de suas patentes.A Apple, que encerrou ontem o dia de negócios na Bolsa de Valores de Nova York como a empresa de maior valor de mercado no mundo (US$ 337,1 bilhões), afirma que a linha Galaxy de celulares inteligentes e tablets copia o iPhone e o iPad ;nos mínimos detalhes;. Por isso, a empresa abriu processos nos Estados Unidos, na Austrália e em outros países. A Samsung, cujos tablets operam com o software Google Android, rebateu também com processos contra a companhia de Steve Jobs.
Em um comunicado, a filial da sul-coreana na Alemanha disse que iria apresentar uma outra ação judicial imediatamente. ;Não há dúvida de que a decisão judicial terá efeito adverso sobre a Samsung. A disputa entre as duas empresas acontece em muitos lugares, e a decisão pode resultar em queda temporária de vendas e elevação de custos, em função do litígio;, disse Lee Seung-woo, analista na Shinyoung Securities, em Seul.
Um tribunal na cidade alemã de Dusseldorf concedeu a liminar contra o Galaxy Tab 10.1. ;Não é coincidência que os mais recentes produtos da Samsung se pareçam muito com o iPhone e o iPad, do formato do hardware à interface do aparelho e até a embalagem;, disse Adam Howorth, porta-voz da Apple em Londres. ;Essa forma de cópia escancarada é errada e precisamos proteger a propriedade intelectual quando outras empresas roubam nossas ideias.;
A liminar se aplica a toda a União Europeia, exceto à Holanda, onde um tribunal de Haia tem audiências separadas sobre o caso marcadas ainda nesta semana. A Apple não informou por que abriu processo separado na Holanda. ;É uma estratégia que a Apple adotou para impedir completamente que a Samsung leve seu tablet ao mercado;, disse Nathan Mattock, advogado especialista em propriedade intelectual no escritório Marque Lawyers, em Sydney.
Fabricação nacional
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, reiterou que em setembro começarão a ser produzidos tablets e smartphones no Brasil. ;Até o Natal, não vai faltar opção;, disse. Há 15 empresas inscritas para entrar no negócio e fazer uso dos benefícios fiscais oferecidos pelo governo. Entre elas, nove já tiveram a produção autorizada, segundo ele. A ZTE e a Foxconn, que fabrica o iPad, planejam investir no país. Em maio, os computadores tablets foram incluídos na Lei do Bem. Com isso, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre esses dispositivos cai de 15% para 3% e a alíquota do PIS/Cofins foi zerada. De acordo com a empresa de pesquisa IDC, as vendas de tablets no Brasil devem chegar a 300 mil unidades em 2011, com a maior movimentação ocorrendo nos seis últimos meses.