Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 16/08/2011 07:23
O gasto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento das pensões por morte quadruplicou em uma década, passando de R$ 1,1 bilhão em 2000 para R$ 4,2 bilhões no ano passado. No mesmo período, a quantidade de pensões pagas mensalmente cresceu 32%, passando de 5 milhões para 6,6 milhões. Os dados foram extraídos do Boletim Estatístico da Previdência Social pela Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps).Para o presidente da entidade, Paulo César Régis de Souza, a análise dos números é preocupante e mostra que, a médio prazo, a concessão de mais e mais aposentadorias, assim como o pagamento delas por prazo indeterminado, pode inviabilizar a Previdência Social. ;A generosidade da legislação propicia à pensão uma duração de 80 anos ou mais. Não tem previdência social no mundo que sobreviva a benefício sem contribuição;, alertou. A Anasps apoia a mudança na legislação que vem sendo defendida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
Aos olhos da entidade, não basta coibir as fraudes na concessão e manutenção dos benefícios para conter o crescimento explosivo das pensões. ;A legislação tem sido muito generosa;, sustentou Souza. Ele cita ainda o fato de não existir carência para a pensão ; uma ;generosidade;, a seu ver. Sem o prazo de contribuição mínima para o acesso ao benefício, a pensão pode, em tese, ser concedida a qualquer tempo.
Jovens viúvas
A lacuna na legislação propicia alguns tipos de fraudes legais. É o caso, por exemplo, dos casamentos no leito de morte. Um segurado ou uma segurada do INSS, independentemente de sua idade ou da situação de saúde, pode se unir matrimonialmente a alguém e, mediante o pagamento de uma única contribuição, transformar o parceiro ou a parceira em pensionista pelo resto da vida. Outro problema grave é o casamento intergeracional, que promove à condição de pensionista mulheres novas que se casam com homens muito idosos.
Para resolver questões como essas, o Ministério da Previdência Social estuda propor mudanças na lei. A primeira seria estabelecer um prazo mínimo de carência de 12 meses para o acesso ao benefício. Outra proposta visa à redução da pensão para 70% do valor atual, no caso de cônjuges sem filhos menores de 21 anos. Também está nos planos da Previdência criar um prazo para o recebimento da pensão no caso de viúvos ou viúvas muito jovens. O benefício seria pago por um período limitado, necessário para que a pessoa se preparasse e ingressasse no mercado de trabalho.
A Anasps concorda também com a proposta de elevar de 30 para 33 anos o tempo de contribuição para as mulheres. Embora elas sejam beneficiadas com uma redução de cinco anos no tempo de contribuição exigido pelo INSS, as mulheres vivem mais do que os homens ; portanto, recebem o benefício por um período maior.
Em disparada
Despesas com benefícios a pensionistas mais que triplicam
Ano - Total (Em milhões) - Gastos (Em R$ bilhões)
2000 - 5,0 - 1,1
2001 - 5,1 - 1,3
2002 - 5,3 - 1,6
2003 - 5,4 - 2,0
2004 - 5,6 - 2,2
2005 - 5,7 - 2,4
2006 - 5,9 - 2,7
2007 - 6,1 - 2,9
2008 - 6,2 - 3,3
2009 - 6,4 - 3,8
2010 - 6, 6 - 4,2
Fonte: Boletim Estatístico do Ministério da Previdência.