Agência France-Presse
postado em 17/08/2011 10:45
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, apresentaram a proposta de suspensão dos fundos estruturais para os países europeus que não cortarem o déficit, em uma carta enviada nesta quarta-feira ao presidente da União Europeia (UE), Herman Van Rompuy."No futuro, os pagamentos resultantes dos fundos estruturais e de coesão deveriam ser suspensos para os países da Eurozona que não acatem as recomendações de procedimento sobre os déficits excessivos", afirmam os dois na cartas.
Segundo eles, "as mudanças deveriam estar integradas no novo regulamento dos fundos estruturais e de coesão que serão propostos para o próximo marco financeiro plurianual".
"Os fundos estruturais e de coesão devem servir para apoiar as reformas indispensáveis para a melhora do crescimento econômico e a competitividade na zona euro", recordam. "Devem apontar para a melhoria da competitividade e a redução dos desequilíbrios nos Estados membros aos quais estão dirigidas as recomendações no marco do procedimento relativo aos desequilíbrios excessivos".
Os dois governantes afirmam que "nos países sob programa, a Comissão deverá proceder automaticamente a um controle para supervisionar que os fundos estruturais e de coesão respaldem o programa de ajuste macroeconômico" e "também deveria participar na seleção e aplicação dos projetos". "Os fundos inutilizados pelos países sob programa poderiam ser reunidos em um fundo para o crescimento e a competitividade que seria administrado pela Comissão", afirmam.