Rosana Hessel
postado em 18/08/2011 09:41
O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, partiu ontem para o ataque contra os planos do governo de renovar automaticamente as concessões de usinas hidrelétricas e de linhas de transmissão que vencem a partir de 2015 ; o prazo-limite para a manifestação dos interessados em uma nova licitação termina no ano que vem. Skaf lançou uma campanha para a realização de leilões, mas não recebeu o apoio do Palácio do Planalto nem do Ministério de Minas e Energia. ;Não houve mobilização para os leilões até o momento. Se eles realmente tivessem essa intenção, já estariam agindo para isso. Só queremos que o governo cumpra a lei e respeite o consumidor;, afirmou o presidente da Fiesp. Ele garantiu que as licitações das concessões são a única forma de garantir contas de luz mais baratas às famílias e às empresas.Segundo o empresário, o custo de amortização dos investimentos da infraestrutura das hidrelétricas e das linhas de transmissão, que tiveram seus contratos renovados em 1995, por 20 anos, já não existe mais, e, portanto, haveria a necessidade de uma redução das tarifas bem maior do que vem sendo sugerido. ;É preciso tomar cuidado para não aceitar um mero desconto na tarifa;, alertou. ;Hoje, a taxa de R$ 90 por MW/h cairia para R$ 20 MW/h se não houvesse o custo da amortização, uma diferença extremamente significativa para o ganho de competitividade do país, não somente para a indústria;, afirmou Skaf.
Independentemente das pressões do empresariado, o governo deve mesmo optar pela renovação das licenças atuais. Mas a presidente Dilma Rousseff deu ordem claras a seus auxiliares para que o processo seja tocado com cuidado, de forma a evitar uma guerra contra os governadores. A única exigência do Palácio do Planalto é a redução da tarifa paga pelo consumidor brasileiro, uma das mais caras do mundo. A aposta dos analistas é de que a ameaça de realização de leilões será a carta na manga que Dilma usará para negociar o maior desconto possível nos preços, disseram fontes ligada à presidente.
Para que a renovação ocorra, será necessário criar uma legislação, ou uma medida provisória, já que existe impedimento legal no próprio marco regulatório do setor elétrico, que foi reformulado em 2004, quando Dilma chefiava a área de energia do governo Lula. A lei atual não permite a renovação das concessões mais de uma vez.
Dois meses
Oficialmente, o Palácio do Planalto se cala diante do imbróglio e transfere a responsabilidade do tema para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ontem, o titular da pasta afirmou que a decisão deverá ser tomada em um ou dois meses. Mas, por trás da aparente indefinição entre renovar ou licitar as concessões, o Planalto pretende negociar mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, para atenuar as tarifas. A contagem regressiva pressiona donas de monopólios estaduais de energia, como Cemig (MG), Copel (PR) e CEB (DF).
Com discurso da renovação, o governo espera obter o primeiro alívio na tarifa em 2012, cobrando dos estados a redução das alíquotas do ICMS, que vão de 18% a 30%, caso de Minas Gerais. Raul Velloso, especialista em contas públicas, duvida que os estados cedam, considerando que a arrecadação do ICMS incide basicamente (60%) sobre os preços controlados de energia elétrica, de gasolina e de telecomunicações.