Agência France-Presse
postado em 19/08/2011 15:52
MADRI - O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira novas medidas de austeridade que permitirão economizar cerca de 5 bilhões de euros anuais e incentivos para impulsionar a economia, além de ter se comprometido a anunciar mais ações na semana que vem, três meses antes das eleições de novembro.O Executivo aprovou um decreto de lei "que entrará em vigor imediatamente" com várias medidas "para fazer frente à situação econômica atual", explicou em coletiva de imprensa a ministra da Economia, Elena Salgado. Trata-se da redução de 8% para 4% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para a compra de casas novas, do adiantamento da cobrança do imposto às grandes empresas e de medidas para frear os gastos do governo com medicamentos, tudo isso para aumentar o aperto fiscal.
A medida que afeta as grandes empresas permitirá que o Estado economize 2,5 bilhões de euros em 2011 e 400 milhões de euros em 2012 e 2013. A que afeta os medicamentos, que consistirá em obrigar a prescrição de remédios por princípio ativo, ou seja, os mais baratos, permitirá uma "redução do gasto estrutural de mais de 2,4 bilhões" de euros ao ano.
A ministra alegou que esta economia permitirá "ter uma margem adicional" nas contas do Estado e também "proporcionará segurança e confiança". Ela negou que as medidas tenham sido tomadas devido a uma diminuição das receitas por causa da desaceleração do crescimento no segundo trimestre. "Temos que continuar com processos de consolidação fiscal, com medidas de austeridade nos gastos públicos e com nosso processo de reformas para estimular o crescimento e a criação de empregos", assegurou.
O adiantamento do pagamento do imposto à pessoa jurídica por parte de grandes empresas durará três anos, até 2013, ano em que o déficit espanhol, que superou os 11% do PIB em 2009, deve cair até 3%, limite fixado pela Zona do Euro.
A redução do IVA, até o próximo 31 de dezembro, para a compra de moradias busca acabar com o "estoque" de moradias novas e "reativar o setor da construção onde há demanda potencial", detalhou o porta-voz do governo, José Blanco. "Estamos contribuindo para a criação de empregos no setor mais castigado pela crise", disse Blanco, em referência à queda do setor na Espanha, onde representava 10% da economia e passou para a metade.
Salgado negou que com essa medida volte a incentivar um setor que esteve hiperdesenvolvido na Espanha durante mais de uma década. "A queda do setor da construção não é algo que devemos continuar desejando, já que é mais do que previmos em uma situação normal, e devemos tentar normalizar a situação, por isso, queremos tentar acabar com o estoque atual", explicou, em referência a cerca de 700 mil moradias novas que não foram vendidas na Espanha.
Além disso, na próxima sexta-feira o Executivo socialista espanhol voltará a anunciar "medidas para melhorar a contratação e estimular o emprego". Essas medidas, que não informou, serão tomadas em um momento em que o desemprego passou na Espanha de 8% para 20% nos últimos anos devido à crise, e supera os 40% no caso dos jovens.
O conselho de sexta-feira é o primeiro dos dois conselhos extraordinários de ministros convocados em agosto pelo executivo para tomar mais medidas de combate à crise depois que o presidente do governo, José Luis Rodríguez Zapatero, anunciou em julho uma antecipação das eleições gerais, que ocorrerão em 20 de novembro e não em março.
Zapatero tomou essa decisão pressionado por múltiplas vozes dentro e fora de seu partido para que adiantasse as eleições devido ao fracasso nas eleições locais de maio e à dificuldade para crescer apesar das medidas anticrise.