postado em 21/08/2011 14:12
Anunciado como um dos principais instrumentos para compensar a desoneração de R$ 20,7 bilhões provocada pela nova política industrial do governo, a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi impulsionada pela manutenção do volume de crédito contratado pelas pessoas físicas. O aumento das alíquotas que incidem sobre operações cambiais, no entanto, teve pouco impacto nas receitas.Os números constam do Relatório da Arrecadação de julho, divulgado pela Receita Federal. Descontada a inflação oficial do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a arrecadação do IOF aumentou R$ 2 bilhões (15,81%) nos sete primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Mais da metade, R$ 1,415 bilhão, provém da taxação das operações de crédito às pessoas físicas.
De acordo com a Receita Federal, esse desempenho na arrecadação decorre do fato de que o volume de crédito não caiu mesmo depois de o governo reajustar de 1,5% para 3% ao ano a alíquota do IOF nos empréstimos e financiamentos a pessoas físicas. Nos sete primeiros meses de 2011, o volume de operações subiu 17,69%, segundo o próprio Fisco.
Até abril, quando o governo anunciou a elevação do IOF para as operações de crédito, a arrecadação sobre os empréstimos a pessoas físicas havia crescido R$ 267 milhões em relação aos quatro primeiros meses de 2010, quase cinco vezes menos que antes do aumento da alíquota. Na ocasião, o governo reajustou o imposto para conter a expansão do crédito e facilitar o combate à inflação.
O IOF sobre o câmbio teve impacto desprezível na arrecadação. A receita sobre a entrada de moeda estrangeira aumentou R$ 35 milhões no acumulado de 2011 (%2b1,19%, descontado o IPCA). Considerando apenas o mês de julho, houve diminuição de R$ 18 milhões na comparação com julho de 2010.
Segundo técnicos da Receita, o desempenho do IOF sobre as operações cambiais indica que as medidas de contenção da queda do dólar estão tendo sucesso. Como o ingresso de moeda estrangeira ficou estabilizado, a arrecadação não sofreu grande variação. De acordo com o Fisco, o IOF sobre o câmbio é um imposto regulatório, que serve mais para estabilizar o mercado do que para reforçar o caixa do governo. A alteração nas alíquotas, portanto, não tem o objetivo de elevar a arrecadação.
Desde o início do ano, o IOF foi reajustado diversas vezes para conter a queda do dólar e a expansão do mercado interno. Em março, o governo elevou de 2,38% para 6,38% a alíquota para despesas com cartão de crédito no exterior. A equipe econômica também taxou em 6% os empréstimos contraídos fora do país com prazo de até 720 dias. No fim do mês passado, o governo passou a cobrar 1% de IOF sobre a venda de dólares no mercado futuro, mas o recolhimento só está previsto para começar em outubro.