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Estado de Minas

Setembro será mês de fartura para os aposentados e pensionistas


postado em 05/09/2011 09:39

INSS desembolsará R$ 1,6 bilhão em atrasados que serão pagos aos segurados a partir do mês de outubro(foto: Iano Andrade/CB/D.A Press - 21/7/05)
INSS desembolsará R$ 1,6 bilhão em atrasados que serão pagos aos segurados a partir do mês de outubro (foto: Iano Andrade/CB/D.A Press - 21/7/05)
Setembro vai ser um mês de dinheiro extra no bolso de aposentados e pensionistas. No total, 24,6 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) verão em sua conta bancária pelo menos 50% a mais do que estão habituados a receber — é recurso suficiente para equilibrar o orçamento, renegociar dívidas, fazer poupança ou mesmo realizar sonhos de consumo. A Previdência Social paga, este mês, além do benefício mensal, 50% do 13º salário. Serão pelo menos mais R$ 10 bilhões extras injetados na economia. Os depósitos de todos os benefícios se encerrarão até a quinta-feira, dia 8.

A boa notícia para quem recebe do INSS não para por aí. Milhares de segurados serão surpreendidos ainda com um reajuste este mês. O valor da aposentadoria ou pensão será maior para 107.352 pessoas que solicitaram o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. Nesse período, por conta das revisões constitucionais, o teto de benefícios mudou. Mas quem pediu aposentadoria ou pensão no período imediatamente anterior à alteração pode ter sido prejudicado com um valor menor que o de direito. O Supremo Tribunal Federal julgou a questão e mandou a Previdência refazer as contas.

Além de ganhar um pouco mais — o INSS fez uma varredura e chegou à conclusão de que a revisão é devida a esses 107 mil e avalia a hipótese de incluir outros 11 mil —, os segurados que foram prejudicados no passado têm direito, agora, a receber a diferença devida nos últimos cinco anos. A bolada de R$ 1,6 bilhão será paga, de uma só vez, para 131.161 aposentados e pensionistas. Recebem primeiro os que têm direito a créditos menores (confira o cronograma no quadro ao lado).

13º salário
Na folha de agosto, que é paga até 8 de setembro, os segurados serão contemplados com a primeira parcela do 13º salário. Na maioria dos casos, o benefício a ser creditado corresponde a 50% do valor da aposentadoria ou da pensão. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente aos meses de vigência. Os segurados que estão recebendo auxílio-doença também recebem, mas a parcela será menor que 50% do valor. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Dinheiro no bolso
Pagamento do mês

De 1º a 8 de setembro

Metade do 13º
» Depositado com o valor mensal

Reajuste do teto
» Recebem aposentadorias e pensões maiores em setembro 107.352 segurados, cujos benefícios foram concedidos entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. Outros 11 mil estão em análise e serão reajustados no próximo mês.

Pagamento dos atrasados
» Os valores, que retroagem até a cinco anos, serão pagos de uma vez a 131.161 segurados, de acordo com o valor a receber. Recebem primeiro os que têm direito a créditos menores. Confira o cronograma:

Data - Valor do crédito
31/10/2011 - Até R$ 6 mil
31/05/2012 - Acima de R$ 6 mil até R$ 15 mil
30/11/2012 - Acima de R$ 15 mil até R$ 19 mil
31/01/2013 - Superior a R$ 19 mil

Fonte: Ministério da Previdência Social

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