postado em 07/09/2011 08:00
O governo vai ter mais dificuldade do que esperava para convencer a base aliada de que não há condições de conceder o reajuste salarial pedido pelo Judiciário. Entre os líderes governistas, predomina o clima de boa vontade em relação ao aumento, que terá impacto total de R$ 7,7 bilhões em 2012. Para o Planalto, a prioridade é conter gastos diante de uma expectativa de piora no cenário econômico internacional e da redução da atividade interna. Mas para os aliados, deve-se abrir espaço no Orçamento do próximo ano para um reajuste que evite o acirramento dos ânimos entre o Congresso e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).O Judiciário quer 56% de incremento para os servidores e 14,7% para os magistrados. Com isso, os ganhos dos ministros do STF passariam de R$ 26,5 mil para R$ 30,6 mil, além de permitir o efeito cascata nos salários de cada servidor da Justiça, que também poderiam ser corrigidos. O atendimento integral, hipótese que apavora a equipe econômica do governo, não deve acontecer. ;Mas pelo menos uma reposição deve ser dada. Há quatro anos que não se discute um aumento para o Judiciário;, pondera o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). Para o deputado, o debate sobre o aumento salarial para ministros e servidores foi postergado excessivamente. ;Não dá mais para protelar essa discussão;, disse.
O líder do PT na Casa, Paulo Teixeira (SP), afirmou que a possibilidade de se negar qualquer reajuste para o Judiciário não é razoável. ;É necessário buscar uma mediação para resolver esse impasse entre os Poderes;, defendeu Teixeira. Esse papel caberia, necessariamente, ao relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Recomposição
O Judiciário, porém, não está disposto a facilitar a tarefa do relator. ;Trata-se de uma mera recomposição das perdas dos últimos anos, que já chegam a 21%, ou seja, um quinto das rendas de magistrados e membros do ministério público já se esvaiu;, disse ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Ao sair de uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Gurgel lembrou o pacote de reajustes concedidos no fim do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ;Houve uma série de recomposições para várias categorias do serviço público, sem a retirada dos recursos da Saúde e da Educação. Tanto o Judiciário como o Legislativo estão em diálogo permanente com o Executivo para encontrar uma solução sem reduzir um centavo sequer do montante da Saúde e da Educação;, afirmou o procurador-geral.
Rombo
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, lançou mão dos números relacionados às principais políticas sociais do governo para dimensionar o efeito do aumento salarial nas contas públicas. Para ela, os R$ 7,7 bilhões do Judiciário representam metade do gasto do governo com o aumento do salário mínimo e quase a metade do Bolsa Família. ;O valor é maior do que o destinado às emendas parlamentares no ano passado;, acrescentou a ministra. ;É um reajuste grande demais para beneficiar um número pequeno de pessoas;, afirmou.
Postado no meio da queda de braço entre Executivo e Judiciário, o relator da proposta orçamentária de 2012 vê dificuldade em atender o pleito dos magistrados. ;No momento, só temos a boa vontade. Faltam os recursos;, comentou Chinaglia.