Karlsrhuhe - O Tribunal Constitucional alemão validou nesta quarta-feira (7/9) a concessão de ajudas financeiras de Berlim à Grécia e a outros países da zona do euro, com a condição de que o Parlamento tenha uma participação maior na aprovação dos planos de resgate, uma decisão que foi recebida com alívio pelos mercados.
Os juízes do Tribunal Constitucional de Karlsruhe, que deveriam pronunciar-se sobre o primeiro pacote de ajuda concedido à Grécia em maio de 2010 e sobre a criação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), consideraram que a chanceler Angela Merkel respeitou a Constituição ao aprovar ambos.
A decisão era aguardada com ansiedade, já que uma condenação das iniciativas adotadas ano passado pelo governo Merkel teria levado a Eurozona ao caos, ao privar o bloco do principal contribuinte aos planos de ajuda.
As Bolsas europeias receberam a decisão com alívio. Merkel afirmou que a decisão do tribunal avaliza a política do governo de apoiar os membros da Eurozona em dificuldades.
"O Tribunal Constitucional confirmou de maneira taxativa: responsabilidade pelas ações e solidariedade - solidariedade e uma maneira de agir transparente e aberta, evidentemente envolvendo o Parlamento", disse a chefe de Governo aos deputados. "Esta é exatamente a via que seguimos desde o ano passado", completou.
A chanceler rebateu as críticas de que a Alemanha, principal credor dos pacotes de ajuda da zona euro, demorou a reagir e foi muito exigente com as medidas de austeridade que devem ser adotadas pelos países receptores.
"Esconder os problemas debaixo do tapete e falar de solidariedade não trará estabilidade. Os problemas de um só país podem colocar a moeda em perigo. É por isto que afirmamos que precisamos de mais Europa".
A União Europeia (UE) elogiou a decisão da justiça alemã. "A Comissão Europeia manifesta sua satisfação após a decisão do Tribunal Constitucional", afirmou a porta-voz Pia Ahrenkilde. "Temos plena confiança nas instituições democráticas da Alemanha", disse.
O Tribunal Constitucional exigiu mais espaço ao Parlamento na aprovação de qualquer possível ajuda de grande importância a outros países, o que limita de fato a margem de manobra de Merkel.
Os juízes consideraram ainda que as dívidas nacionais não devem ser transformadas em dívida comum de vários países, descartando aparentemente uma possível emissão de "eurobônus".
O tribunal rejeitou assim uma ação de um grupo de economistas e de um deputado do CSU, o braço bávaro da União Democrata Cristã de Merkel.
A maioria dos eurocéticos do país têm mais de 70 anos e alguns já tentaram impedir que a Alemanha adotasse a moeda única. Para eles, a Eurozona segue o caminho de uma "União Soviética light", onde o "futebol será jogado sem cartão vermelho".