Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 11/09/2011 09:00
Todo mundo reclama da Previdência Social, mas nem sempre há razão para isso. Muitas vezes, por falta de conhecimento, o cidadão acaba criando falsas expectativas e tumultuando o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ;A dica, portanto, é se informar;, diz o gerente-executivo do órgão, Antônio Queiroz Galvão. Ele ressalta que uma das primeiras iniciativas para evitar transtornos é marcar um horário para atendimento nas agências. ;Nenhum benefício, como aposentadoria, pensão ou perícia médica pode ser concedido sem agendamento. Atendimento sem hora marcada é só para informações;, acrescenta.
A decisão do INSS de impor limites para receber as demandas da população está no tamanho do seu público. Só de aposentados e pensionistas, são mais de 24 milhões de pessoas, exército que pode atingir 28 milhões se, ao contingente, forem somados os beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), benefício assistencial pago com recursos do Tesouro Nacional. Há ainda os segurados em fase de contribuição, ou seja, todos aqueles que estão trabalhando e pagando para, no futuro, ter direito a um rendimento que garanta o mínimo de conforto.
Também não se quer ver repetidas cenas de horror comuns até bem pouco tempo atrás: filas e filas de idosos nas portas no INSS, muitos virando noite sem se alimentar, em condições degradantes. ;A nossa meta é prestar o melhor atendimento possível. Para isso, basta que algumas regras sejam seguidas, a começar pelo agendamento, que pode ser feito em um posto, pelo telefone 135 ou mesmo pela internet;, destaca Queiroz. ;Dessa forma, evitam-se longas esperas e as informações são mais precisas, agilizando os processos;, ressalta.
Apesar de todo esse trâmite, as queixas continuam, como observado na seção Grita Geral, do Correio. Muitos segurados reclamam da demora do atendimento nas agências. E, mesmo quando o agendamento é feito, pode-se ter problemas. Foi o caso da bancária Adriana Marques, de 28 anos, que teve que marcar uma perícia médica na agência do INSS de Taguatinga, mesmo morando no Gama, em função da falta de horários no posto mais próximo. O jeito foi acordar bem mais cedo e enfrentar um trânsito pesado. ;Mas valeu a pena. Resolvi minhas pendências bem mais rápido do que se ficasse esperando por um agendamento perto de minha casa;, conta.
Reformas
O gerente do INSS reconhece as falhas. Tanto que a Previdência decidiu fazer uma reforma na agência do Plano Piloto, muito requisitada por aposentados e trabalhadores. Em vez de ser atendidas com os demais que marcaram hora, as pessoas vão dispor de cinco guichês só para informações. Essa simples providência, segundo Queiroz, contribuirá para desafogar o atendimento. O passo seguinte será a instalação de outras duas unidades, uma na Asa Norte, outra na Asa Sul.
Além de reduzir a demora nos postos, o atendimento com hora e data marcada tem impacto no cálculo das aposentadorias e pensões. ;O requerimento dos benefícios se dá a partir do contato do segurado com a Previdência pela internet ou pelo telefone;, explica Queiroz. Ou seja, se a pessoa tem direito ao pedido à aposentadoria, à pensão ou mesmo ao auxílio-doença, independentemente da data da ida à agência do INSS, vale, para a contagem do tempo, a data do agendamento. Uma vez concedido o benefício, o pagamento retroage à data do pedido.
Mas é preciso ficar ligado para evitar frustrações. Muita gente não sabe, mas deixar de contribuir à Previdência Social por um período superior a um ano acarreta a perda da condição de segurado. Quer dizer: nesse período, se a pessoa ficar doente, não terá acesso ao auxílio-doença, por exemplo. E não é só: se o cidadão não comprovar o tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria por idade (180 meses), não tiver atingido 60 anos, no caso da mulher, e 65, no caso do homem, não conseguirá a aposentadoria.
Que o diga Elza Alves Souza, 62 anos. Ela afirma que já poderia estar aposentada, mas, como ficou sete anos desempregada, deixou de pagar o INSS. Segundo a Previdência, ela tem a opção de quitar a dívida do passado com juros e correção ; o que é muito caro ; ou voltar a contribuir, para retornar à condição de segurada. Assim, num futuro próximo, cumpridas as exigências legais (idade mínima, mais contribuições) Elza poderá requerer e, claro, obter o tão sonhado benefício. O gerente do INSS admite que casos como esse são comuns. Mas é importante deixar claro que a Previdência não é um órgão de assistência social. É preciso haver uma contribuição para ter acesso a qualquer benefício.
Lentidão
Pelo seu caráter imprevisível, uma vez que decorre de um acidente ou doença incapacitante, a requisição do auxílio-doença é uma das maiores dificuldades dos segurados e também o principal responsável pela lotação das agências. Como, na média nacional, um agendamento para a perícia médica demora cerca de 21 dias, é comum o segurado se ver em apuros financeiros. Isso porque a empresa ; no caso do empregado ; só é responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias. A partir daí a cobertura é da Previdência.