postado em 13/09/2011 07:58
Após a Polícia Federal estourar o esquema de corrupção no Ministério do Turismo, no mês passado, medidas para evitar fraudes, desvios e irregularidades começaram a ser adotadas pela pasta. Os 56 aprovados no concurso público de 2010 do órgão, que foram convocados no mês passado, terão que passar por uma nova etapa de capacitação antes da posse: um treinamento sobre prestação de contas públicas. É a primeira vez que novos servidores passam por cursos dessa natureza no Turismo. As aulas serão ministradas pela Controladoria-Geral da União (CGU).Segundo o ministério, os selecionados trabalharão em áreas relacionadas à prestação de contas e, por isso, devem receber treinamento especial. Eles serão capacitados também para evitar o próprio envolvimento em fraudes. Do total das convocações, 13 são de nível superior: sete administradores, quatro contadores e dois engenheiros, com remuneração entre R$ 3.156,55 e R$ 4.834,22. Já para o cargo de agente administrativo, nível médio, foram chamados os 43 primeiros aprovados, com salário inicial de R$ 2.131,43. O último concurso para o órgão ocorreu em 2006.
A CGU afirmou que tem dado cursos de qualificação para servidores e gestores públicos federais sobre licitações e contratos, convênios, contratos de repasse, pessoal e tomada de contas especiais, entre outros assuntos. Os ministérios da Cultura, do Esporte, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Pesca já participaram do projeto.
A Operação Voucher da PF, que desbaratou o esquema de corrupção no Ministério do Turismo, resultou na prisão de 36 pessoas em Brasília, em São Paulo e no Amapá, incluindo o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, que estava na pasta desde 2003. Ele pediu exoneração do cargo assim que foi solto, quatro dias depois, sob o pagamento de fiança de R$ 109 mil.
As investigações começaram em abril deste ano, a partir de auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União e pela CGU. Foi descoberto o desvio de pelo menos R$ 4 milhões do Turismo que deveriam ser destinados ao treinamento de trabalhadores que atuam no setor.
Fraudes
No centro do esquema, está a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), que assinou os convênios com o Ministério do Turismo para capacitação no Amapá de 1,9 mil profissionais. Durante as investigações, foram descobertas diversas fraudes, incluindo ONG de fachada, notas fiscais falsas e a conivência de funcionários públicos. O ministro do Turismo, Pedro Novais, não estava na lista dos presos, mas enfrentou pressões para deixar o cargo. Ele teve que ir ao Congresso se explicar.
Para se manter à frente da pasta, Novais anunciou medidas anticorrupção logo após a deflagração da operação. Ele determinou a abertura de sindicância interna e pediu mais investigações da CGU. No Congresso, afirmou que as irregularidades apontadas pela PF são de administrações anteriores a 2010, quando ele não estava ainda no comando da pasta. Novais é ex-deputado federal pelo PMDB do Maranhão e chegou à pasta por indicação do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
70 mil mortes a mais no emprego
O número de trabalhadores que morreram em decorrência de doenças contraídas no ambiente de trabalho, entre 2003 e 2008, em todo o mundo, passou de 1,95 milhão para 2,02 milhões, 70 mil a mais. Já as mortes por acidentes caíram de 358 mil para 321 mil. Os dados estão no relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado ontem durante o 19; Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho, em Istambul, na Turquia. Foram mais de 6,3 mil óbitos diários no período. Outros 317 milhões de trabalhadores se feriram no emprego a cada ano. Isso corresponde a cerca de 850 mil lesões diárias, que resultaram em afastamento do trabalho por quatro dias ou mais. A maior parte dos incidentes aconteceu na agricultura. Em seguida vem a indústria. A OIT, porém, reconhece que foram obtidos progressos significativos na segurança e na saúde no trabalho durante as últimas décadas.