postado em 16/09/2011 11:19
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, procurou tranquilizar o mercado financeiro ao dizer há pouco que as alterações na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terão implicações apenas operacionais. As mudanças foram publicadas nesta sexta-feira (16/9) no Diário Oficial da União."Não muda praticamente nada. E só uma uma mudança operacional para quem faz o recolhimento do IOF, que antes seria feito pela BM [Bolsa de Mercadorias e Futuros] e pela Cetip [Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos]. Como é complicado para eles, a responsabilidade mudou para o agente financeiro, que [agora] vai fazer isso;, disse Mantega, ao chegar hoje ao Ministério da Fazenda.
Outra mudança, segundo ele, tem a ver com os sistemas informatizados que farão o recolhimento do IOF nessas operações. O governo tinha dado o prazo inicial de 5 de outubro para que o recolhimento, por meio desses sistemas, passasse a funcionar, mas mudou para 14 de dezembro, de acordo com a Receita Federal.
;Como eles têm dificuldade em montar o sistema que fará o pagamento, prorrogamos mais uma vez o [prazo de] recolhimento do IOF para dezembro, que antes era 5 de outubro. Isso não significa que eles ficarão um período sem pagar. Eles estão pagando desde o dia em que a medida entrou em vigor. Eles apenas vão pagar [recolher] a posteriori;, informou Guido Mantega.
Os derivativos, cujo nome vem do fato de o preço derivar de outro ativo negociado no mercado financeiro, são contratos que empresas e investidores usam para se proteger contra flutuações inesperadas da taxa de câmbio ou para especular com o dólar no mercado futuro.
Em julho, Mantega anunciou as primeira medidas de elevação de IOF como forma de cobrar uma espécie de pedágio sobre determinadas operações e dificultar a ação de especuladores, que tem apostado cada vez mais na valorização do real e na queda do dólar.