postado em 20/09/2011 21:27
Rio de Janeiro ; O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) só é recolhido por 32% dos imóveis residenciais no Brasil. O dado aparece em trabalho divulgado hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um dos motivos que dificultam o recebimento do imposto é a falta de estrutura dos municípios, principalmente os menores, que carecem de regularização fundiária além de funcionários e tecnologia para processar o sistema de arrecadação.O economista Pedro Humberto de Carvalho Júnior, que contribuiu juntamente com três colegas para o trabalho, ressaltou que o não recolhimento do imposto gera um ciclo vicioso. Com a falta de dinheiro, as prefeituras ficam sem condições de melhorar a infraestrutura das comunidades e regularizar os imóveis, o que impede o aumento da base de contribuição. ;A arrecadação de IPTU seria um ciclo virtuoso, que geraria fundos, urbanizaria a área, aumentaria o valor dos imóveis e cobraria um imposto maior, num processo em que todos ganhariam.;
Segundo Carvalho Júnior, a falta de recolhimento se dá por diversos fatores: ;Alguns domicílios têm isenção, outros estão localizados em áreas ilegais, em assentamentos precários, ou estão situados em área rural.; Entre as sugestões para melhorar a arrecadação está a realização de convênios com universidades e institutos federais com objetivo de levantar a situação dos imóveis e criar um sistema de processamento do imposto.
Embora mais comum no interior do país, a situação repete-se em grandes capitais, conforme lembrou o economista. ;No cadastro imobiliário do Rio de Janeiro, 70% estão isentos de IPTU, pois o município concede um número muito alto de isenções e grande parte dos imóveis está em áreas de favelas, que não pagam o imposto.;
O trabalho do Ipea também abordou a experiência das chamadas outorgas onerosas, que são instrumentos usados pelo Poder Público, principalmente o municipal, para permitir a construção de imóveis maiores e mais altos, desde que as empreiteiras paguem pelo metro quadrado excedente. ;Os municípios têm incrementado a arrecadação com as outorgas onerosas, utilizadas para revitalizar certas áreas das cidades, mas ainda não há estudo de caso específico para avaliar se os resultados em termos urbanos são os esperados.;
No Rio de Janeiro, a prefeitura vem estimulando a revitalização da área do Cais do Porto por meio da venda de certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que é um tipo de outorga onerosa, permitindo a elevação do gabarito dos prédios, em troca de um adicional de R$ 545 no valor do metro quadrado excedente. No leilão realizado em junho deste ano, a Caixa Econômica Federal arrematou sozinha todos os Cepacs, pelo valor de R$ 3,5 bilhões.
Os dados apresentados fazem parte do Comunicado 112 do Ipea e podem ser acessados no endereço www.ipea.gov.br.