postado em 22/09/2011 15:42
Mesmo com a crise econômica, a projeção de crescimento da arrecadação federal está mantida entre 11% a 11,5%, informou nesta quinta-feira (22/9) a secretária adjunta da Receita Federal do Brasil, Zayda Bastos Manatta. Até junho, a estimativa era que o crescimento ficaria entre 10% a 10,5%, mas, a partir de julho, o desempenho da arrecadação permitiu à Receita fazer uma nova estimativa.A Receita divulgou hoje que a arrecadação de impostos e contribuições federais foi recorde para agosto e ficou em R$ 74,608 bilhões. O resultado representa um crescimento real de 8,11% em comparação com agosto de 2010. No acumulado do ano, de janeiro e agosto, a arrecadação totalizou R$ 630,464 bilhões, com crescimento real de 13,26%.
;É o melhor agosto que tivemos, mas representa também uma acomodação que deverá levar a arrecadação a um crescimento em torno de 11% a 11,5%. Isso se deve ao desempenho da economia, a atuação da Receita e a alguns fatores ocorridos ao longo do ano, como os recolhimentos atípicos;, avaliou Zayda Manatta, ao divulgar o resultado da arrecadação de agosto.
Entre esses fatores atípicos, está o recolhimento do chamado Refis da Crise (Lei 11.941/2009), que destinou, de junho a agosto, R$ 10,871 bilhões aos cofres da União. Outro recolhimento atípico, por exemplo, foi o de cerca de R$ 1 bilhão feito por uma empresa em PIS/Cofins. A Receita Federal não revelou o nome da empresa, respaldada pelo sigilo fiscal. Houve ainda o recolhimento de R$ 5,8 bilhões de débitos em atraso relativos à Contribuição Social sobre o Líquido Líquido (CSLL).
Sobre os efeitos da crise econômica mundial na arrecadação, Zayda Manatta disse que é difícil prever se isso ocorrerá, quando e de que forma. ;A gente não tem como fazer uma previsão dessas porque o prazo dos tributos tem uma defasagem com o desempenho da economia. A nossa previsão é a de ter um arrefecimento até o final do ano;, disse.
Entre os tributos em destaque no resultado da arrecadação, estão o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os ganhos de capital, com crescimento de 30,14%, e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com 26,17%.
Zayda Manatta evitou falar sobre a relação que tem sido feita entre desempenho da arrecadação e as discussões sobre a falta de recursos para a saúde. Segundo ela, o desempenho da arrecadação contempla as despesas previstas pelo governo. ;A questão da saúde, a nossa presidenta [Dilma] tem enfatizado a necessidade de se encontrar uma fonte de financiamento. Porque essa arrecadação que a gente tem apresentado já está alocada para outras despesas;, disse.