postado em 26/09/2011 07:15
Na contramão do discurso de ajuste fiscal repetido desde o início do ano, o governo federal pretende pisar no acelerador e voltar a realizar grandes contratações em 2012. Pelos números da proposta orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional, a primeira elaborada pela presidente Dilma Rousseff, a União deve gastar R$ 203,24 bilhões com a folha de pessoal ativo e inativo, R$ 3,64 bilhões a mais do que o total previsto para este ano, estimados em R$ 199,6 bilhões. Do total de recursos extras para gastos com pessoal, R$ 2,1 bilhões serão apenas para os 64.478 novos empregados a serem chamados no próximo ano, entre efetivos e comissionados ; um volume 77% maior que o total de vagas previstas para serem ocupadas em 2011 (36.616). Ironicamente, no momento em que o governo é cobrado a cortar despesas para segurar a demanda e permitir a queda dos juros, a equipe econômica tenta amenizar os efeitos da crise mundial com o estímulo do consumo interno a partir da criação de empregos públicos.
Das vagas a serem preenchidas, 25.887 são de cargos que já existiam e estão disponíveis. Deles, 6.477 são para substituição de terceirizados. As demais ainda serão criadas por meio de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. O Correio detalhou as principais propostas para a abertura de postos no setor público (veja quadro). Entre os pesos-pesados, estão Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) distribuídos por todo o Brasil. A previsão é que 2.741 oportunidades surjam em 15 estados e no Distrito Federal. A estimativa é de que 1.271 pessoas sejam convocadas por esses tribunais em 2012. São cargos como de técnico, analista judiciário e juiz, com salários que variam de R$ 4 mil a R$ 21,7 mil.
Propósito
No Tribunal de Contas da União (TCU), serão criados dois cargos em comissão e 70 funções comissionadas, todos para serem providos em 2012, ao custo de R$ 4 milhões. O Ministério da Educação será um dos maiores agraciados: ganhará, ao todo, 94.032 cargos, entre efetivos e comissionados. Desses, 33.568 são para preenchimento já no ano que vem. O propósito do governo é alavancar o projeto de expansão das escolas técnicas e das universidades federais no país. Haverá ainda 68 cargos comissionados para materializar a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, prevista no Projeto de Lei n; 865/11.
No ano que vem, o governo também quer instituir a carreira de analista executivo, para realizar atividades administrativas de nível superior nos órgãos federais. Ela ganhará, ao todo, 2.190 cargos, com salário inicial de R$ 2.906,66 e final de R$ 5.093,43. Mas essas vagas não serão preenchidas em 2012. Para a implementação da Comissão Nacional da Verdade, que vai esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, serão destinados 14 cargos em comissão.
O inchaço nas despesas se justificará pela abertura de 141.142 vagas, com preenchimento ao longo dos anos. Se aprovados, os novos postos representarão um aumento de 458% em relação às 25.288 previstas para 2011.
Contradição
Os números são de encher os olhos para quem quer ingressar no funcionalismo, mas representam um risco para as contas públicas. Na visão de especialistas, eles não condizem com os anúncios que preveem mais austeridade fiscal em 2012. ;Sabemos que o orçamento é apenas autorizativo. Ele não impõe que esses postos sejam abertos. Mas esse já é um dos muitos sinais de que o governo pode abrir mão da trajetória de responsabilidade fiscal que vinha sendo praticada;, afirma Frederico Araújo Turolla, professor de administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP) e sócio da Pezco Consultoria.
Na avaliação de Fernando Montero, economista-chefe da Corretora Convenção, o problema das grandes convocações não é o impacto nas contas públicas apenas em 2012, mas nos próximos anos. A seu ver, o governo pretende chamar mais aprovados no ano que vem para compensar o corte de concursos públicos e nomeações realizado ao longo em 2011. ;Pontualmente, o aumento da folha salarial não será grande. Mas, como ele se torna uma despesa fixa, o efeito virá nas décadas seguintes;, ressalta.
Marlos Lima, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e sócio-diretor da Cenários Prospectivos Consultoria, analisa que, se a proposta orçamentária for cumprida à risca, as contas públicas ficarão comprometidas. ;Qualquer aumento no gasto tem um impacto grave na economia;, resume.