postado em 29/09/2011 08:07
Relatório do deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) sugere que empresas exportadoras recebam compensações pela elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre contratos de derivativos cambiais (negociações de dólar futuro) para proteção (hedge) de ativos. O parecer do deputado sobre a medida provisória que instituiu a taxação sobre essas operações propõe a alteração no texto para evitar a oneração das exportações com a elevação do tributo.
A ideia é que essas empresas possam ter descontado o recolhimento do IOF sobre operações de hedge quando o imposto incidir em outras operações, explicou Stephanes. O relatório, apresentado ontem na Câmara dos Deputados, incluiu entre as mudanças a possibilidade de o exportador ter sua restituição em outras contribuições cobradas pela Receita Federal.
;O modelo de cobranças e compensações ainda deverá ser aprimorado, para que o imposto alcance apenas as operações especulativas;, disse o relator. A medida estava prevista para ser votada ontem em plenário, mas a falta de acordo entre os líderes da Casa foi o motivo apontado para a suspensão da análise da MP. O parecer propõe ainda que não seja cobrado o IOF sobre contratos de derivativos (negociações de dólar futuro) fechados entre 27 de julho e 16 de setembro, por impossibilidade de apuração do tributo.
Parecer
Para evitar questionamento jurídico à MP, por conta de problemas de implementação no início da vigência da medida, o parecer de Stephanes sugere também que o texto não seja aplicado estritamente como foi determinado pelo Ministério da Fazenda há dois meses.
A medida provisória que estabelece a cobrança de 1% de IOF sobre esse tipo de derivativo ; com possibilidade de elevar para até 25% ; foi publicada em 27 de julho como uma tentativa do governo de reduzir as apostas na desvalorização do dólar e frear a sobrevalorização do real, que, na época, cotado abaixo de R$ 1,60, estava prejudicando os exportadores.