postado em 03/10/2011 08:20
Os auditores da Receita cobram do governo mais infraestrutura para lidar com o avanço recorde do comércio ilegal no país, que inclui até lixo industrial, medicamentos piratas e defensivos agrícolas. Apesar de precariedades como postos de fronteira desativados à noite e falta de equipamentos, operações especiais do Fisco conseguiram só no primeiro semestre apreender R$ 828,9 milhões, valor superior aos obtidos pela Polícia Federal (PF) no período. Embora considerem impossível precisar o total sonegado com contrabandos e descaminhos, os fiscais acreditam que os números obtidos com a sua atuação já revelam uma pressão externa sobre o mercado brasileiro sem precedentes.;Até pelo sigilo fiscal e a necessidade de preservar a identidade dos seus servidores, o trabalho da Receita não carrega apelo midiático, mas consegue retorno expressivo ao país. Mesmo em condições limitadas, o valor das mercadorias barradas pelos fiscais já cresceu 23% em 2011;, disse o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, ao Correio. Das dificuldades atuais, ele reclama, sobretudo, da suspensão do direito de porte de armas pelos auditores da Receita, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), conforme anunciado pelo secretário da Receita, Carlos Alberto Freitas Barreto.
Segundo Delarue, a sensação de insegurança é crescente, considerando que servidores da Receita trabalham diretamente no combate a crimes que envolvem grandes somas de dinheiro, tanto nas fiscalizações tributária e previdenciária quanto na aduana, onde também se confrontam com o comércio ilegal e o tráfico do drogas. ;Em cidades de fronteira, como em Foz do Iguaçu (PR), os fiscais são pessoas conhecidas pelo público e podem ser coagidos por criminosos;, ilustra. Ele acrescenta que há extensas áreas cobertas por um único auditor desarmado e que muitas ações de repressão conjuntas são deflagradas em parceria com as polícias rodoviárias federal e outras corporações. ;Muitas das vezes, as investigações começam pela Receita;, sublinha.
A discussão sobre o desarmamento dos fiscais vem desde janeiro de 2008, quando da tentativa de assassinato do então chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita em Fortaleza, José de Jesus Ferreira. Denunciado como mentor intelectual do atentado pelo MPF, o iraniano Farhad Marvizi está preso. Ferreira sobreviveu aos disparos efetuados a curta distância, mas ficou com sequelas.
Elizabeth de Jesus Maria, diretora de Assuntos Técnicos do Sindifisco, lembra que os crimes combatidos pela Receita têm diversas frentes, incluindo os serviços postais e o crescente movimento de turistas brasileiros no exterior. ;Eventos como a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016) deverão trazer desafios extras;, disse. Ela ressalta que, pela impossibilidade de barrar todo movimento suspeito de mercadorias importadas, boa parte das fiscalizações são feitas conforme critérios de escala. ;Por amostragem e recursos de inteligência, buscamos o melhor desempenho;, conta. Cães farejadores e raios x são os mais recentes aliados nesse esforço.
Fronteiras
O presidente do Sindifisco também reclama da ausência da Receita no Plano Estratégico de Fronteiras. Segundo ele, a força-tarefa foi criada de forma precipitada, em reação a críticas na sociedade. Para pedir a inclusão via decreto do órgão no plano, a diretoria do sindicato se reuniu recentemente com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e com funcionários da Casa Civil. Sobre denúncias de corrupção envolvendo agentes da Receita em alfândegas, Delarue ressalta que a quase totalidade dos casos são apontados pela própria corregedoria do órgão e não chegam a 1% dos auditores. ;Somos absolutamente contrários aos malfeitos, que precisam ser combatidos, pois contrastam com a seriedade da maioria;, resume.