postado em 03/10/2011 20:36
Rio de Janeiro - O senador petista Lindberg Farias disse nesta segunda-feira (3/10), durante reunião da bancada fluminense na Câmara dos Deputados, no Palácio Guanabara, que se não houver acordo político em torno das discussões sobre a distribuição dos royalties do petróleo, a questão irá parar no Supremo Tribunal Federal (STF).Segundo o senador, o debate federativo é ;uma coisa muita séria; para ser tratado da forma como está sendo na questão dos royalties do petróleo.;Federação é um grande acordo e, na verdade, nós não podemos ter alguns estados se sentindo roubados, atacados. É dessa forma que estão querendo deixar o estado do Rio de Janeiro. Então, neste debate em torno da Federação, é fundamental que se discuta democracia no país;.
Para ele, ;ou se estabelece uma política com ;P maiúsculo;, uma liderança ; que em minha opinião tem que ser a presidenta da República ; ou vai cair tudo no Supremo. Aí nós estaremos mostrando a incompetência na articulação de muitos agentes políticos nesse país, e vamos jogar tudo no STF;.
;Aí quem vai discutir royalties, FPE [Fundo de Participação dos Estados] é o Supremo. Qualquer discussão no âmbito da Federação não pode se dar [apenas pela] maioria. Não é assim: 24 a 3. Eu tenho maioria, então eu esmago. Isto não tem lógica. É por isso que a gente acha que é a presidenta Dilma que deverá liderar essas negociações. Se não, tudo vai mesmo acabar no Supremo e a ele caberá decidir;.
Lindberg Farias considerou ;uma grande vitória; do Rio a decisão da presidente Dilma de ligar para o presidente do Senado, José Sarney, lembrando que ;não é o momento adequado de se assunto em função da crise econômica mundial;. Para o senador petista, a intervenção deverá adiar pelo menos até depois do feriado a apreciação do veto do presidente Lula à Emenda Ibsen ; que modifica os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. ;A decisão nos ajuda muito e é uma grande vitória, porque o clima na semana passada era de querer atropelar, tratorar [os interesses do Rio]. Daí o debate ter ficado mais quente;.
Na opinião do senador petista, a presidenta Dilma Rousseff deve liderar um grande debate sobre algumas questões federativas e não só sobre a distribuição dos royalties. ;O debate deve envolver varias outras questões federativas e não só royalties. Tem a questão do FDE [Fundo de Participação dos Estados], que inclusive o STJ [Superior Tribunal de Justiça] já apontou na direção da adoção de novos critérios para a distribuição do fundo;.
Ele lembrou, ainda, que o país tem uma Federação com um grau de desequilíbrio ;já muito grande" e disse considerar um exagero que queiram ;tirar ainda mais do Rio;.