Agência France-Presse
postado em 13/10/2011 18:59
Lisboa - O governo português adotou nesta quinta-feira (13/10) seu projeto orçamentário de 2012, que reforça medidas de rigor draconianas num momento em que o país, sob assistência financeira externa, tem dificuldades para cumprir seus objetivos de redução do déficit."O país vive um momento de emergência nacional", e no ano que vem "o processo de ajuste deverá ser mais profundo e incluir medidas mais exigentes" em um contexto de "contração econômica", declarou em um discurso televisado o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, após a adoção do orçamento de 2012 no conselho de ministros.
Em seu discurso, o chefe do governo anunciou a supressão temporal do pagamento do 13; e 14; mês para os funcionários e pensionistas que recebem mais de 1.000 euros por mês. No setor privado, foi anuciado "um aumento do horário de trabalho de meia hora por dia", e "um ajuste dos feriados". "Estas medidas são temporais, e estarão em vigor apenas durante o programa de ajuda financeira internacional", disse.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou em setembro que Portugal está cumprindo os objetivos do plano de resgate traçado conjuntamente com a União Europeia, mas enfrenta riscos pela instabilidade global nos mercados. O organismo, no entanto, pediu a Lisboa para que trabalhe mais duramente para controlar seus gastos e cortar desembolsos para ter certeza de que seu programa de austeridade terá sucesso em baixar os déficits.
O governo português prevê uma queda do PIB de 2,2% em 2011 e de 1,8% em 2012. A previsão é que o retorno ao crescimento só ocorra em 2013. Portugal, o terceiro país depois da Grécia e da Irlanda a receber pacotes de ajuda do FMI, não consegue captar recursos nos mercados porque os juros cobrados estão muito altos.
Em 12 de agosto, o FMI, a UE e o Banco Central Europeu deram luz verde para uma segunda parcela de 11,5 bilhões de euros como parte do plano de resgate de Portugal, citando progressos por conta das medidas de austeridade adotadas pelo país.