postado em 13/10/2011 19:30
O ministro da Secretaria Especial de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, anunciou a criação de uma tarifa de conexão para voos domésticos e internacionais. Segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (13/10) pela pasta, o custo poderá chegar até R$ 7 por passageiro. Segundo a assessoria de comunicação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a taxa será cobrada das companhias aéreas e este valor não será repassado ao consumidor no bilhete aéreo. A estimativa é de que a norma seja aplicada a partir de janeiro de 2012. Nesta manhã, Bittencourt entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os dados econômico-financeiros do edital de concessão dos três aeroportos. Além dos lances mínimos para o leilão, ele apresentou as projeções de investimentos previstos a serem feitos pelos concessionários nos terminais. O lance mínimo que o consórcio deve oferecer pelo Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, R$ 75 milhões. O de Cumbica, em Guarulhos (SP) será de R$ 2,3 bilhões. Para Viracopos, em Campinas (SP), o valor inicial será de R$ 521 milhões.
Disputa
Pelo edital, a Infraero poderá ter até 49% de cada um dos terminais nos três aeroportos e poder de veto em decisões estratégicas. Uma mesma empresa poderá disputar a concessão dos três terminais, que atualmente respondem por 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro, mas, caso saia vencedora em mais de um terminal, terá de optar por um deles. O segundo colocado na disputa assume o outro aeroporto.
As regras também autorizam as empresas a participar do processo e negociar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O edital final do leilão está previsto para ser publicado no final de novembro. Pelas previsões do governo, em abril ou maio os aeroportos já devem estar nas mãos das empresas vencedoras da disputa.