Agência France-Presse
postado em 19/10/2011 15:07
BRUXELAS - A zona do euro apresentará no domingo durante a reunião europeia uma série de medidas para acabar com a crise da dívida e acalmar os mercados. Estes são os principais pontos que serão debatidos na reunião decisiva:- RECAPITALIZAÇÃO DOS BANCOS
A necessidade de recapitalizar os bancos é urgente para preparar o setor bancário diante de um eventual calote da Grécia e evitar assim, um colapso de todo o sistema financeiro, disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.
A UE planeja aumentar para 9% o capital estrutural mínimo dos bancos, muito acima dos 5% requisitado nas provas de estresse de julho.
- FUNDO EUROPEU DE ESTABILIDADE FINANCEIRA (FEEF)
Os 17 países da zona do euro aprovaram o fortalecimento do fundo de resgate europeu. A partir de agora, ele possui uma capacidade de 440 bilhões de euros para empréstimo. A ampliação deste mecanismo permite comprar a dívida pública dos países em dificuldades em mercados secundários, onde ocorre o intercâmbio de títulos já em circulação. Isto ajudará os bancos com títulos depreciados.
Uma da opções é possibilitar que este mecanismo multiplique significativamente sua capacidade de intervenção, mediante a utilização de recursos para avaliar a captação direta e indireta de novos fundos. Esta capacidade pode aumentar até 2 bilhões de euros.
Classificado com a nota máxima AAA, este fundo servirá como garantia para que os investidores comprem dívida pública dos países europeus em situação de risco.
- AJUDA À GRÉCIA
Após o sinal positivo da troika dos credores da Grécia, já está em andamento o desbloqueio de 8 bilhões de euros para Atenas. Isto corresponde a última etapa de um primeiro pacote de ajuda de 110 bilhões de euros aprovado em 2010.
O segundo pacote de ajuda determinado durante a reunião europeia do dia 21 de julho, ainda não foi disponibilizado para a Grécia. Os líderes políticos da zona do euro se comprometeram a dividir 109 bilhões de euros de ajuda pública para Atenas, entre os países da União Monetária e o FMI.
Este pacote inclui também uma contribuição de 50 bilhões de euros do setor privado, bancos e fundos de investimento, os credores da dívida grega.
Essa participação envolve a remoção do valor da dívida grega estimada em 21%, mas que agora já é previsto 50%.
REFORÇO DE GOVERNABILIDADE
França e Alemanha querem reorganizar a infraestrutura da zona do euro com um "verdadeiro governo econômico", constituído por um conselho de Estados que se reunirá pelo menos duas vezes ao ano.
Os dois países anunciaram que desejam que o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, assuma a presidência, que terá a duração de dois anos e meio.
O objetivo é reforçar a disciplina fiscal, ao criar um posto de "supercomissário".
Os líderes europeus esperam debater a aplicação de multas contra os Estados membros da zona do euro que violarem o Pacto de Estabilidade dos Estados membro da União Europeia em relação a sua política fiscal, e a possibilidade de apresentar queixas no Tribunal Europeu de Justiça. Porém, este último precisaria de uma emenda no Tratado de Lisboa, o que não está previsto na agenda.