postado em 22/10/2011 08:00
O Ministério Público Federal está com pressa. Já saiu ontem no Diário Oficial da União o edital do 26; concurso para procurador da República, um dia após a publicação da resolução do Conselho Superior estabelecendo as regras gerais da nova seleção. São 126 vagas, cinco para o Distrito Federal. O salário é em torno de R$ 23 mil, mas projeto de lei que tramita no Congresso prevê elevação para cerca de R$ 26 mil. As inscrições começam na segunda-feira e vão até 22 de novembro. A taxa é de R$ 190, 12% a mais que a cobrada em abril deste ano para o 25; concurso, que foi de R$ 170. A prova objetiva será em 5 de fevereiro de 2011 e a subjetiva, em 16 de abril. A prova oral acontecerá em setembro. A posse está prevista para daqui a um ano, em 26 de outubro.O edital faz uma ressalva: a quantidade de vagas a ser oferecida pode ser maior ou menor, dependendo do número de aprovados no 25; concurso, ainda em andamento. Com inscrições abertas em março, esse certame ofereceu 117 vagas, mas apenas 115 candidatos foram aprovados para a segunda etapa, de provas discursivas, em fase de correção das respostas. Os que passarem por mais essa etapa farão a prova oral em 7 e 8 de março do ano que vem. No 24; certame, passaram 270 candidatos para a segunda etapa.
A grande novidade da nova seleção é o recuo do MPF em relação às disciplinas cobradas nas provas. O direito internacional público e privado não integrará mais um bloco isolado de avaliação, com proteção internacional de direitos humanos, logo, com peso maior no resultado final das provas. A mudança introduzida no 25; concurso derrubou a maior parte dos candidatos, pois não se trata de uma disciplina estudada com ênfase na graduação. Agora, direito internacional dividirá o peso com direito administrativo, ambiental, tributário e financeiro. Direito penal e processo penal são um único grupo.
O Correio encaminhou e-mail à Procuradoria-Geral da República, às 14h17 de ontem, com diversas perguntas, entre as quais o motivo de realização de um novo concurso tão rapidamente, da mudança do entendimento sobre a importância da disciplina direito internacional e do aumento do valor da taxa de inscrição. Indagou também sobre a situação dos candidatos que ainda participam do 25; concurso em relação ao rigor nas avaliações, além de ter solicitado estatísticas sobre o quadro de pessoal atual e previsão de vacâncias. Mas a Secretaria de Concursos do MPU alegou que o tempo era curto e não respondeu a nenhum dos questionamentos.