postado em 22/10/2011 13:15
O Tesouro Nacional e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) preparam uma série de mudanças no programa Tesouro Direto, criado há quase dez anos para possibilitar a participação das pessoas físicas na compra direta de títulos públicos do governo federal. A primeira é a redução do valor mínimo de aplicação.Atualmente, o mínimo exigido para a compra de um título é 1/5 do valor do papel. O valor, porém, não pode ser inferior a R$ 100. Com a mudança, a fração mínima exigida será de 1/10 (um décimo) do valor de face do título e o sistema irá bloquear as operações inferiores a R$ 30,00.
Na prática, esse limite tem sido maior, no momento, porque o título de menor preço atualmente é a Nota do Tesouro Nacional Série B (NTN-B ) Principal, que vence em 2035, informou o gerente de Relacionamento do Tesouro Nacional, André Proite. Com o preço desse título é R$ 570, aproximadamente, um quinto corresponde a pouco mais de R$ 110.
Se as novas regras estivessem em vigor, o valor mínimo baseado nesse título também não seria R$ 30, mas sim, R$ 57, a décima perte de R$ 570. Segundo Proite , as mudanças no Tesouro Direto estão previstas para o primeiro semestre de 2012, além do aumento do limite superior de aplicação por investidor que, atualmente, está em R$ 400 mil.
Outra alteração que está sendo preparada permitirá ao investidor fazer vendas agendadas de um título. Imagine que um aplicador tenha R$ 500 mil em títulos do Tesouro e surja uma oportunidade para fechar um negócio em alguns dias. Para resgatar a aplicação, o investidor tem que esperar até a quarta-feira seguinte, que é o dia da semana que o Tesouro faz os resgates dos títulos, para ter acesso ao sistema e fazer a operação na página do Tesouro Direto na internet. Com a mudança, ele pode acessar essa página a qualquer momento e programar o resgate para a quarta-feira que desejar.
;O que a gente vai proporcionar é uma possibilidade adicional ao investidor. Ele, lá, tem um calendário para programar em qual quarta-feira quer fazer a operação. Geralmente, isso ocorrerá uma vez, porque a gente quer promover a poupança e não a despoupança;, disse André.
Por outro lado, o investidor que quer aplicar e não resgatar, por exemplo, poderá fazer compras de títulos programadas. Essa mudança irá permitir a compra de títulos periodicamente em um prazo previamente determinado pelo investidor.
Nessa modalidade do Tesouro Direto, será permitido também o reinvestimento dos juros recebidos por meio de cupons semestrais ou de recursos pagos no vencimento dos papéis. No caso dos cupons, o investidor poderá reaplicá-los no próprio título do qual o cupom faz parte. Os cupons são assim chamados porque, antigamente, os títulos de papel tinham cupons que podiam ser destacados periodicamente para ser trocados por rendimentos.
;A gente está estudando com a Bovespa como eliminar o custo da reaplicação. Atualmente, como se trata de nova aplicação, o investidor necessita pagar nova taxa. Com a mudança, queremos também eliminar, nesse caso, a taxa de negociação. Mas isso está em estudo, ainda;, informou Marcelo de Bessa, analista de Finanças e Controle do Tesouro Nacional.
Outra mudança se dará na página do Tesouro Direto na internet. Os estudos estão sendo feitos para tornar a interface gráfica da página mais amigável, de forma a facilitar o acesso dos pequenos poupadores. O protótipo já existe e, segundo Bessa, está muito bom. ;É o cartão de visitas do Tesouro Direto. Tem uma área institucional que está fazendo os estudo. Vai ser bastante moderno, com as melhores práticas;, assegurou. A página do Tesouro Direto é área mais acessada do portal do Tesouro Nacional na internet, com um milhão de acessos ao mês.
Uma página mais funcional é importante para atrair novos investidores porque a maior parte dos interessados no Tesouro Direto tem aplicações entre R$ 1 mil e R$ 5 mil. ;O Tesouro Direto é melhor do que a poupança e outras aplicações. Mas o principal fator é saber que o custo do programa é menor, comparado aos outros produtos existentes no mercado;, disse Marcelo de Bessa.
Outra vantagem é que não existe a figura do "come cota" que é, na verdade, a redução do rendimento das aplicações nos fundos de investimentos provocada pela cobrança do Imposto de Renda nos meses de maio e novembro de cada ano. No Tesouro Direto, isso só é feito no momento do resgate do título ou no resgate do cupom de juros. ;O problema é que, como o imposto é recolhido em maio e novembro, a base de cálculo da aplicação acaba sendo reduzida para o investidor. Logo reduz a rentabilidade;.