postado em 25/10/2011 15:35
Desde 1995, quando reconheceu oficialmente a existência de trabalho análogo à escravidão, o Brasil tem avançado no combate à exploração de trabalhadores, mas ainda precisa ampliar as políticas para diminuir a vulnerabilidade social das vítimas e garantir a punição dos criminosos. A análise é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que divulgou hoje (25) um estudo com o perfil dos atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil: as vítimas, os intermediários e os empregadores.;O Brasil já foi mencionado como modelo. Não é modelo nem exemplo, porque ainda não erradicou o trabalho escravo. Mas tem mecanismos que são referência e a OIT reconhece avanços do Brasil em relação a outros países;, ponderou o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Luiz Antonio Machado.
Entre as políticas de combate à escravidão contemporânea que têm dado resultados no cenário brasileiro estão a criação dos grupos móveis de fiscalização, a Lista Suja (cadastro que agrupa nomes de empregadores flagrados na exploração de trabalhadores em condição análoga à escravidão), e o Pacto Nacional, compromisso voluntário que integra a cadeia produtiva para boicotar produtos com origem de fazendas da Lista Suja.
A impunidade, segundo a OIT, ainda é um dos principais gargalos do enfrentamento do trabalho escravo no Brasil. ;A punição efetiva dos escravagistas é um dos elementos que faltam para uma mudança definitiva nesse cenário;, cita o documento. ;As leis existem, mas as condenações criminais não estão acontecendo;, avalia Machado.
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que tramita no Congresso Nacional desde 2001, poderia fortalecer o combate a esse crime. Conhecido como PEC do Trabalho Escravo, o texto prevê a expropriação da terra em que ficar comprovada a exploração de trabalho escravo. Aprovado em primeiro turno em 2004, a PEC espera votação no plenário na Câmara há mais de seis anos. ;A principal resistência está na bancada ruralista, por causa do histórico de trabalho escravo, sempre concentrado no setor rural;, avalia Machado.
Para o coordenador, o combate ao trabalho escravo precisa virar uma causa e ganhar o apoio popular, mobilizar a sociedade consumidora, principalmente a que está nos centros urbanos. ;O que a gente consome, o que a gente veste, o que a gente usa tem origem. E muitas vezes está no campo, com um trabalhador explorado, escravizado. Quando a sociedade perceber que a gente não pode consumir produtos oriundos do trabalho escravo, consumidores se mobilizarem com o tema, a PEC pode ganhar força;, aposta.
A assistência aos trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão também precisa ser fortalecida, segundo a OIT. Entre os trabalhadores entrevistados para o levantamento dos perfis, 59,7% já haviam passado anteriormente por situação de trabalho escravo. ;O desafio do Brasil é complementar os louváveis esforços no combate à escravidão com estratégias eficazes de prevenção e reabilitação;, sugere o documento.
A OIT ressalta a necessidade de manutenção e ampliação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, ligado ao Ministério do Trabalho, que, desde 1995, resgatou mais de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras em situação análoga à escravidão. ;A fiscalização é feita com base em denúncias, mas muitas vezes os trabalhadores ficam de fato presos, isolados geograficamente, por isso a importância do grupo móvel chegar a esses locais;, avaliou Machado.
Apesar do foco no trabalho escravo rural, a OIT reconhece o avanço do problema também nos centros urbanos, segundo Machado. Nesses cenários, a maior parte dos casos está na construção civil e no setor têxtil ;Não é exclusividade de nenhuma região. O trabalho escravo está espalhado pelo país inteiro, inclusive no meio urbano, como aconteceu nas confecções de São Paulo [flagradas recentemente];.