postado em 26/10/2011 16:35
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (26/10) que o governo enviará ao Congresso um projeto para a desoneração fiscal de equipamentos usados na infraestrutura de redes de internet, com objetivo de estimular o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).A estimativa do ministro é a que a medida resultará em um investimento adicional de R$ 20 bilhões, distribuído ao longo dos próximos cinco anos. O pacote foi discutido no âmbito do programa Brasil Maior e deve passar a valer por meio de medida provisória. Bernardo informou ainda que, até fevereiro de 2012, a rede de fibra óptica da Telebrás, na rota que sai de Brasília, chegará a São Paulo. Atualmente ela vai até a região de Itumbiara (GO), distante cerca de 400 quilômetros da capital federal.
Bernardo também adiantou que a Agência Nacional Telecomunicações (Anatel) irá votar amanhã o regulamento que estabelece metas de qualidade para a banda larga. Pela proposta que foi a consulta pública, as operadoras ficarão obrigadas a garantir, no mínimo, 60% da velocidade contratada, em vez dos 10% atualmente em vigor, com prazo de nove meses para as prestadoras se adaptarem. Durante a tarde de ontem, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está promovendo um tuitaço neste momento, para pressionar a agência a elevar a meta de qualidade para 80%, em vez dos 60% inicialmente propostos.