postado em 28/10/2011 19:05
A partir de terça-feira (1;/11), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina e o óleo diesel será reduzida por sete meses, anunciou há pouco o Ministério da Fazenda. O objetivo é impedir que as flutuações da cotação internacional do petróleo tenham impacto no preço dos combustíveis cobrados nos postos.De 1; de novembro de 2011 até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, redução de 52,6%. Para o óleo diesel, o tributo cairá de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro, queda de 32,8%. O decreto da presidenta Dilma Rousseff com a desoneração será publicado na próxima segunda (31/10) no Diário Oficial da União.
De acordo com a Fazenda, ao diminuir o peso dos tributos sobre os combustíveis, a equipe econômica está mitigando os efeitos da variação do petróleo cumpre o objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis no mercado interno. ;O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado;, destacou o ministério em nota.
Com a diminuição da Cide, o governo deixará de arrecadar R$ 2,051 bilhões ; R$ 282 milhões em 2011 e R$ 1,769 bilhão em 2012. É a segunda vez em 30 dias que o governo reduz a Cide. No fim de setembro, o tributo sobre a gasolina teve a alíquota diminuída em R$ 0,04. Na ocasião, o governo também diminuiu de 25% para 20% a mistura de álcool anidro na gasolina, e a Cide foi ajustada para evitar que o preço subisse para os consumidores.